04/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:18

Determinado o arquivamento
03/09/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 08:03

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:14

Decorrido prazo de COLEGIO PRIMEIRO DE JANEIRO - LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2024 13:05

Processo Desarquivado
09/08/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2024 13:57

Juntada de petição
05/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:43

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85935976
17/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000292-36.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: AUTOR: COLEGIO PRIMEIRO DE JANEIRO - LTDA - ME Requerido(a): REU: JULIANA MARTINS LOIOLA OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação que move COLEGIO PRIMEIRO DE JANEIRO - LTDA - ME em face de JULIANA MARTINS LOIOLA OLIVEIRA.

As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição.

Dessa forma, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o termo de acordo do ID 85934864, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes.

Em consequência, julgo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes de praxe.

Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85935976
16/05/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85935976
16/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/05/2024 17:25

Homologada a Transação
13/05/2024 09:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
13/05/2024 08:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/04/2024 00:09

Decorrido prazo de COLEGIO PRIMEIRO DE JANEIRO - LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 12:15

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 11:48

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
10/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:52

Juntada de petição
10/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:39

Conclusos para despacho
08/04/2024 04:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:57

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
02/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:24

Juntada de documento de comprovação
27/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:07

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
27/02/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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