12/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS em 02/07/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/05/2024. Documento: 85608302
17/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de CroatáVara Única da Comarca de Croatá Processo nº 3000102-98.2023.8.06.0073 Promovente: ANTONIA DARKE PEREZ DE SOUSA Advogado: THAELLE MARIA MELO SOARES - OAB CE32185 Promovida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ANTONIA DARKE PEREZ DE SOUSA, beneficiária de assistência judicial gratuita, na qual requer o processamento e remessa do recurso ao Juízo ad quem.

Recebo a apelação, pois estão presentes os pressupostos exigidos.

Assim, intime-se o apelado para, no prazo de trinta dias, apresentar contrarrazões recursais, a teor do art. 1.010, § 1º c/c art. 183 do CPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região (art. 108, II da CF/88), para fins de recebimento e processamento do recurso interposto. Expedientes Necessários. Croatá/CE, 16 de maio de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito auxiliando
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85608302
16/05/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85608302
16/05/2024 20:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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