26/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 14:30

Alterado o assunto processual
24/03/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 137070328
25/02/2025 14:15

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137070328
24/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137070328
24/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:02

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 00:59

Decorrido prazo de HEITOR CANDIDO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de HEITOR CANDIDO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133611586
30/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/01/2025. Documento: 133611586
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133611586
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133611586
28/01/2025 10:01

Erro ou recusa na comunicação
28/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133611586
28/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133611586
28/01/2025 09:42

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 115296391
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 115296391
04/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115296391
03/12/2024 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111650634
23/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111650634
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111650634
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:24

Juntada de Petição de ciência
11/06/2024 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:48

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 84367658
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0097104-49.2015.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: HEITOR CANDIDO DE SOUZA ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Instados a se manifestarem acerca da produção de provas, a parte demandada requereu a produção de prova pericial.

Já a parte autora requereu o julgamento antecipado. Entretanto, verifico que é desnecessária a produção de prova pericial, uma vez que a matéria fática trata-se de demanda exclusivamente de direito, encontrando-se suficientemente provada pela via documental, razão pela qual se impõe o julgamento antecipado da lide, nos termos preconizados pelo artigo 355, I do CPC. O cortejo da inicial com a contestação, somado à análise documental, revele que a controvérsia posta nos autos encontra-se fartamente demonstrada, de sorte que o deferimento de prova pericial neste caso apenas frustraria os princípios da celeridade, economia processual e acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF). Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 84367658
15/05/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84367658
15/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 78478563
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 78478563
01/03/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78478563
01/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 02:38

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:33

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65051489
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64619152
31/07/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64619152
31/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:08

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:22

Expedição de Ofício.
23/06/2023 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
03/12/2022 11:33

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/08/2022 14:32

Mov. [87] - Concluso para Despacho
12/08/2022 13:09

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804925-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 12:46
08/08/2022 22:51

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902
05/08/2022 02:35

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 15:12

Mov. [83] - Mero expediente: Diante da certidão de págs. 91, relatando a inércia da requerida em informar o cumprimento do determinado às págs. 88, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da entrega da m
21/03/2022 15:26

Mov. [82] - Conclusão
21/03/2022 15:26

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
21/03/2022 15:26

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
21/03/2022 12:11

Mov. [79] - Certidão emitida
05/10/2021 11:04

Mov. [78] - Concluso para Despacho
05/10/2021 11:04

Mov. [77] - Decurso de Prazo
03/09/2021 02:33

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
01/09/2021 11:39

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intime-se o Município de Icó para dá cumprimento à decisão de págs. 14/19, entregando ao requerente o medicamento NEBIDO, no prazo de 05 dias, sob
27/08/2021 16:35

Mov. [74] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se o Município de Icó para dá cumprimento à decisão de págs. 14/19, entregando ao requerente o medicamento NEBIDO, no prazo de 05 dias, sob pena de serem tomadas às providências legais. Intime(m)-se
06/07/2021 10:16

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
05/07/2021 17:31

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00168186-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2021 16:59
17/06/2021 16:01

Mov. [71] - Concluso para Despacho
27/04/2021 11:32

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
26/04/2021 20:40

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00395715-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2021 20:36
23/04/2021 07:42

Mov. [68] - Certidão emitida
13/04/2021 09:10

Mov. [67] - Certidão emitida
22/02/2021 11:37

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, o encamin
22/02/2021 11:35

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
16/09/2020 22:58

Mov. [64] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [63] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [62] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [61] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [60] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [59] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [58] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [57] - Ofício
16/09/2020 22:58

Mov. [56] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [55] - Petição
16/09/2020 22:58

Mov. [54] - Petição
16/09/2020 22:58

Mov. [53] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [52] - Petição
16/09/2020 22:58

Mov. [51] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [50] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [49] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [48] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [47] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [46] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [45] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [44] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [43] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [42] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [41] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [40] - Mandado
16/09/2020 22:58

Mov. [39] - Petição
16/09/2020 22:58

Mov. [38] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [37] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [36] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [35] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [34] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [33] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [32] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [31] - Documento
16/09/2020 22:58

Mov. [30] - Documento
31/07/2020 11:11

Mov. [29] - Certidão emitida
13/07/2020 16:05

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2019 11:44

Mov. [27] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO - E8
25/09/2019 09:41

Mov. [26] - Certidão emitida
24/09/2019 14:36

Mov. [25] - Processo eletrônico convertido em processo físico
24/09/2019 09:31

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
24/09/2019 09:31

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
19/09/2019 17:02

Mov. [22] - Recebimento
19/09/2019 17:02

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
19/09/2019 17:00

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
19/09/2019 16:48

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou
24/09/2015 08:43

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 5ª Câmara Cível - TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/09/2015 08:43

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/07/2015 09:50

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/07/2015 09:50

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/07/2015 17:38

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/07/2015 17:35

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. VIVIANE PRADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
07/07/2015 13:20

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA VIVIANE PRADO FUNCIONARIO: EDILANIA NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 17/07/2015 - Local
07/07/2015 13:15

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PORTARIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
06/07/2015 13:10

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/06/2015 15:38

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2015 15:53

Mov. [8] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2015 15:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 10:02

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 10:02

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 10:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 10:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 10:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
16/06/2015 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010212-11.2013.8.06.0090

Municipio de Ico

Marcos Eugenio Leite Guimaraes Nunes

Advogado: Hermano Francisco de Queiroz Limeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3011101-98.2024.8.06.0001

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Otavio Alcantara de Lima

Advogado: Italo Araujo Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 3011101-98.2024.8.06.0001

Otavio Alcantara de Lima

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Advogado: Italo Araujo Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0002179-05.2008.8.06.0091

B &Amp; M Servios de Limpeza e Obras LTDA

Municipio de Iguatu

Advogado: Maria Dione de Araujo Felipe

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0002179-05.2008.8.06.0091

B &Amp; M Servios de Limpeza e Obras LTDA

Municipio de Iguatu

Advogado: Maria Dione de Araujo Felipe

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2008 00:00

Exibir Processo