TJCE - 0020501-51.2017.8.06.0158

15/04/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:36

Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:35

Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142793894

31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142793894

28/03/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142793894

28/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 13:01

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 11:20

Conclusos para despacho

29/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 28/05/2024 23:59.

28/05/2024 10:18

Conclusos para decisão

27/05/2024 09:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86170570

20/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86170570

17/05/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86170570

25/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 18:25

Conclusos para despacho

20/11/2023 23:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023 20:39

Conclusos para despacho

17/07/2023 13:33

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/07/2023 14:23

Mov. [105] - Reativação

05/06/2023 16:19

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023 11:54

Mov. [103] - Concluso para Despacho

17/02/2023 11:21

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.23.01801015-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 17/02/2023 11:08

22/08/2022 21:46

Mov. [101] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/08/2022 21:46

Mov. [100] - Definitivo

01/06/2022 23:05

Mov. [99] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido da parte interessada, para o início da fase de cumprimento de sentença.

31/05/2022 22:58

Mov. [98] - Concluso para Despacho

31/05/2022 22:54

Mov. [97] - Trânsito em julgado

30/05/2022 12:30

Mov. [96] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/03/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

20/08/2021 18:43

Mov. [95] - Recurso Eletrônico

20/08/2021 18:42

Mov. [94] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021 15:58

Mov. [93] - Concluso para Despacho

13/05/2021 15:59

Mov. [92] - Certidão emitida

13/05/2021 15:33

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00168159-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/05/2021 15:19

06/05/2021 10:22

Mov. [90] - Certidão emitida

06/05/2021 10:21

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021 14:31

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

11/02/2021 15:26

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00165792-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/02/2021 14:36

09/02/2021 11:04

Mov. [86] - Certidão emitida

15/01/2021 12:49

Mov. [85] - Conclusão

15/01/2021 12:49

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

15/01/2021 12:49

Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

23/12/2020 02:40

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2020 07:32

Mov. [81] - Certidão emitida

14/12/2020 07:32

Mov. [80] - Certidão emitida

03/12/2020 13:33

Mov. [79] - Certidão emitida

03/12/2020 13:33

Mov. [78] - Certidão emitida

21/10/2020 11:01

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020 11:35

Mov. [76] - Conclusão

31/07/2020 11:35

Mov. [75] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [74] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [73] - Petição

31/07/2020 11:35

Mov. [72] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [71] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [70] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [69] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [68] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [67] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [66] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [65] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [64] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [63] - Ofício

31/07/2020 11:35

Mov. [62] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [61] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [60] - Petição

31/07/2020 11:35

Mov. [59] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [58] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [57] - Petição

31/07/2020 11:35

Mov. [56] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [55] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [54] - Petição

31/07/2020 11:35

Mov. [53] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [52] - Petição

31/07/2020 11:35

Mov. [51] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [50] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [49] - Ofício

31/07/2020 11:35

Mov. [48] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [47] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [46] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [45] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [44] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [43] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [42] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [41] - Documento

31/07/2020 11:35

Mov. [40] - Documento

28/05/2020 08:47

Mov. [39] - Recebimento

14/05/2020 16:54

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020 14:33

Mov. [37] - Petição

01/07/2019 14:13

Mov. [36] - Concluso para Despacho

01/07/2019 14:13

Mov. [35] - Certidão emitida: Endereço atual

09/01/2019 03:23

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018 03:49

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2018 10:02

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda

18/05/2018 12:37

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS EM 17/05/18 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/05/2018 12:37

Mov. [30] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/05/2018 10:00

Mov. [29] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2018 14:16

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/03/2018 13:18

Mov. [27] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/03/2018 13:18

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/03/2018 13:18

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

26/02/2018 10:43

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ROL D ETESTEMUNHAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/01/2018 10:42

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/12/2017 11:15

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/12/2017 08:27

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/12/2017 08:26

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/12/2017 08:25

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/12/2017 14:12

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/11/2017 08:10

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIVIA SOARES E DRA. NATHALIA FUNCIONARIO: FLAVIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/11/2017 DATA FINA

14/11/2017 08:59

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PGE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/11/2017 08:58

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2017 09:18

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/09/2017 11:59

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/09/2017 11:58

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/09/2017 11:58

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/09/2017 11:57

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/08/2017 09:46

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/08/2017 08:17

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/08/2017 07:40

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/03/2017 07:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/03/2017 07:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2017 11:09

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2017 11:04

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2017 11:04

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROC. Nº 5.434/17 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2017 10:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS