09/07/2025 20:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 06:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152499515
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152499515
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152499515
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152499515
08/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152499515
08/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152499515
29/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105411463
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105411463
02/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105411463
30/09/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 19:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 02:04

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86139731
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86139731
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86139731
20/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ZENILDA SOARES DE MATTOS MIRANDA e outros (2) REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86139731
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86139731
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86139731
17/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86139731
17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86139731
17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86139731
17/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
14/09/2023 23:14

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/09/2023 11:38

Mov. [124] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
04/09/2023 17:15

Mov. [123] - Mero expediente: Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2023 Considerando a juntada da documentacao de fls. 332/335, expeca-se requisicao de pequeno valor ao advogado Augusto Cesar P. da Silva, nos termos do despacho de fls. 294/2
17/08/2023 09:05

Mov. [122] - Concluso para Despacho
03/08/2023 10:49

Mov. [121] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02234457-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 03/08/2023 10:40
02/08/2023 19:22

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0244/2023Data da Publicacao: 03/08/2023Numero do Diario: 3130
01/08/2023 01:34

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0244/2023Teor do ato: R.H. Intime-se o advogado das autoras para acostar a documentacao mencionada na peticao de fls. 328, no prazo de 05 (cinco) dias. A secretaria judiciaria.Advogados(s):
31/07/2023 14:10

Mov. [118] - Documento Analisado
31/07/2023 13:42

Mov. [117] - Mero expediente: R.H. Intime-se o advogado das autoras para acostar a documentacao mencionada na peticao de fls. 328, no prazo de 05 (cinco) dias. A secretaria judiciaria.
25/07/2023 11:34

Mov. [116] - Concluso para Despacho
24/07/2023 11:54

Mov. [115] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02209215-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/07/2023 11:46
07/10/2022 17:13

Mov. [114] - Conclusão
06/10/2022 16:59

Mov. [113] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentenca
20/09/2022 12:07

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02385359-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/09/2022 11:45
09/09/2022 14:58

Mov. [111] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/09/2022 14:58

Mov. [110] - Decurso de Prazo: FP - Certidao de Decurso de Prazo
12/08/2022 19:57

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0801/2022Data da Publicacao: 16/08/2022Numero do Diario: 2906
11/08/2022 01:34

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 19:47

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0768/2022Data da Publicacao: 25/07/2022Numero do Diario: 2891
21/07/2022 01:33

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 11:21

Mov. [105] - Documento Analisado
06/07/2022 15:05

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 17:52

Mov. [103] - Encerrar análise
28/04/2021 20:06

Mov. [102] - Conclusão
23/04/2021 11:04

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02009435-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/04/2021 10:44
02/03/2021 11:06

Mov. [100] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01907362-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2021 10:45
27/02/2021 00:47

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0064/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
27/02/2021 00:47

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0064/2021Data da Publicacao: 01/03/2021Numero do Diario: 2560
24/02/2021 17:27

Mov. [97] - Concluso para Despacho
23/02/2021 11:31

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2021 09:21

Mov. [95] - Documento Analisado
22/02/2021 16:52

Mov. [94] - Certidão emitida
22/02/2021 16:51

Mov. [93] - Ofício
22/02/2021 16:51

Mov. [92] - Ofício
22/02/2021 16:50

Mov. [91] - Ofício
22/02/2021 16:42

Mov. [90] - Certidão emitida
19/02/2021 17:32

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2021 18:07

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01845152-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/02/2021 17:46
21/01/2021 15:07

Mov. [87] - Concluso para Despacho
21/01/2021 09:41

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01823088-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/01/2021 09:26
19/11/2020 10:03

Mov. [85] - Decurso de Prazo
24/10/2020 00:06

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
19/10/2020 18:40

Mov. [83] - Concluso para Despacho
19/10/2020 15:22

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01508769-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/10/2020 14:46
06/10/2020 15:45

Mov. [81] - Certidão emitida
06/10/2020 15:45

Mov. [80] - Documento
06/10/2020 15:43

Mov. [79] - Documento
25/09/2020 19:36

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0817/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
25/09/2020 19:36

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0817/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
25/09/2020 19:36

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0817/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
24/09/2020 00:07

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 16:57

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/178441-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2020 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
23/09/2020 15:54

Mov. [73] - Certidão emitida
23/09/2020 15:40

Mov. [72] - Documento Analisado
23/09/2020 10:52

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2019 08:54

Mov. [70] - Concluso para Despacho
17/05/2019 14:41

Mov. [69] - Concluso para Despacho
14/05/2019 13:26

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01267755-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 14/05/2019 12:16
14/05/2019 12:58

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01267703-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 14/05/2019 12:06
03/05/2019 11:30

Mov. [66] - Conclusão
03/05/2019 11:30

Mov. [65] - Decurso de Prazo
04/04/2019 09:15

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0342/2019Data da Disponibilizacao: 03/04/2019Data da Publicacao: 04/04/2019Numero do Diario: 2112Pagina: 389
02/04/2019 10:42

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019 12:49

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2018 14:49

Mov. [61] - Conclusão
30/11/2018 14:43

Mov. [60] - Definitivo
30/11/2018 14:43

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento
02/08/2018 10:25

Mov. [58] - Conclusão
05/07/2018 14:04

Mov. [57] - Conclusão
27/06/2018 12:41

Mov. [56] - Conclusão
26/06/2018 18:33

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10353844-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/06/2018 15:02
18/06/2018 07:58

Mov. [54] - Concluso para Despacho
15/06/2018 16:22

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10330550-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/06/2018 15:02
18/05/2018 11:11

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0382/2018Data da Disponibilizacao: 17/05/2018Data da Publicacao: 18/05/2018Numero do Diario: 1906Pagina: 440/441
16/05/2018 08:09

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0382/2018Teor do ato: Intime-se a autora sobre a peticao e documentos de fls. 180/232.Expedientes necessarios.Advogados(s): Augusto Cesar Pereira da Silva (OAB 5069/CE), Marcelo Augusto Fern
14/05/2018 12:32

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a autora sobre a peticao e documentos de fls. 180/232.Expedientes necessarios.
11/05/2018 12:08

Mov. [49] - Concluso para Despacho
09/05/2018 10:14

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10246005-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/05/2018 09:44
08/05/2018 17:15

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0352/2018Data da Disponibilizacao: 07/05/2018Data da Publicacao: 08/05/2018Numero do Diario: 1898Pagina: 710/715
04/05/2018 09:55

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2018 21:55

Mov. [45] - Mero expediente: R.h.Em atendimento as peticoes de fls. 173 e 176, intime-se o Instituto de Previdencia do Municipio - IPM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os valores descontados dos exequentes, a titulo de IPM-Saude, no periodo
23/04/2018 11:45

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10210359-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/04/2018 11:12
19/04/2018 13:54

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0299/2018Data da Disponibilizacao: 18/04/2018Data da Publicacao: 19/04/2018Numero do Diario: 1886Pagina: 308/314
17/04/2018 10:35

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 08:22

Mov. [41] - Concluso para Despacho
28/03/2018 18:59

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10160690-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/03/2018 16:35
28/03/2018 12:20

Mov. [39] - Mero expediente: R.h.Aguarde-se a manifestacao da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado referido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuicao .Expedientes necessarios.
11/01/2018 11:56

Mov. [38] - Conclusão
11/01/2018 11:56

Mov. [37] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 168
10/01/2018 11:37

Mov. [36] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2016 12:08

Mov. [35] - Documento
10/10/2016 12:00

Mov. [34] - Documento
22/09/2016 15:52

Mov. [33] - Recurso Eletrônico
22/09/2016 15:50

Mov. [32] - Certidão emitida
14/09/2016 22:02

Mov. [31] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2016 17:10

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/09/2016 13:53

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10421340-5Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 13/09/2016 11:33
12/09/2016 10:12

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0580/2016Data da Disponibilizacao: 09/09/2016Data da Publicacao: 12/09/2016Numero do Diario: 1520Pagina: 328/329
10/09/2016 02:27

Mov. [27] - Certidão emitida
08/09/2016 13:57

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2016 17:14

Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2016 11:19

Mov. [24] - Concluso para Despacho
06/09/2016 11:08

Mov. [23] - Concluso para Despacho
05/09/2016 21:23

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10409034-6Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 05/09/2016 16:12
05/09/2016 14:07

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0563/2016Data da Disponibilizacao: 02/09/2016Data da Publicacao: 05/09/2016Numero do Diario: 1516Pagina: 309/313
01/09/2016 11:19

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2016 18:06

Mov. [19] - Certidão emitida
30/08/2016 12:52

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2016 10:48

Mov. [17] - Concluso para Sentença
30/08/2016 08:52

Mov. [16] - Concluso para Despacho
27/08/2016 12:01

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.16.10394507-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 27/08/2016 11:52
26/08/2016 13:25

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10393172-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 26/08/2016 12:02
25/08/2016 11:16

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0518/2016Data da Disponibilizacao: 24/08/2016Data da Publicacao: 25/08/2016Numero do Diario: 1509Pagina: 257/258
23/08/2016 13:46

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0518/2016Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessarios.Advogados(s): Augusto Cesar Pereira da Silva (OAB
23/08/2016 11:15

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessarios.
23/08/2016 09:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho
05/08/2016 01:49

Mov. [9] - Certidão emitida
27/07/2016 11:36

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0451/2016Data da Disponibilizacao: 26/07/2016Data da Publicacao: 27/07/2016Numero do Diario: 1489Pagina: 305/306
27/07/2016 10:59

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10341478-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 27/07/2016 09:43
25/07/2016 10:03

Mov. [6] - Certidão emitida
25/07/2016 09:37

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/103544-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 158 - Carlos Augusto da Silva Holanda
25/07/2016 08:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2016 10:54

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2016 15:06

Mov. [2] - Concluso para Despacho
21/07/2016 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes