TJCE - 0008782-73.2012.8.06.0182

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Vicosa do Ceara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSWALDO ALVES MENDES

CPF *64.***.*07-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURILENE MARIA DOS SANTOS

FRANCISCA RIBEIRO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 18:16

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 11/07/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de OSWALDO ALVES MENDES em 10/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024. Documento: 88223540

  • 19/06/2024 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024. Documento: 88223540

  • 18/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88223540

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, s/n, centro, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000   PROCESSO Nº: 0008782-73.2012.8.06.0182  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: OSWALDO ALVES MENDES  REU: AURILENE MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA RIBEIRO DA COSTA  ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação constante na PORTARIA CONJUNTA Nº 428/2020/PRES/CGJCE, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - DJe de 5/3/2020, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte devedora para o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 399 do Código de Normas da CGJCE (Provimento nº 02/2021), cujos cálculos e guias poderão ser acessados através do link https://www.tjce.jus.br/fermoju/despesas-processuais/, nos termos da condenação em sentença transitada em julgado, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado ( art. 13 da Lei Estadual n° 16.132/2016).

    VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 17 de junho de 2024.   RODRIGO GUEDES CAMARA Técnico(a) Judiciário(a)  Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI  

  • 17/06/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88223540

  • 17/06/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON VIEIRA DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON VIEIRA DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2024. Documento: 85936000

  • 21/05/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP  62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail:  [email protected] Nº do Processo: 0008782-73.2012.8.06.0182 Requerente: OSWALDO ALVES MENDES Requerido(a): Aurilene Maria dos Santos e outros SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória ajuizada por OSWALDO ALVES MENDES em face de Aurilene Maria dos Santos e outros, já qualificados nos presentes autos.

    Designada audiência UNA virtual, através da plataforma MicrosoftTeams.

    Conforme termo de audiência (ID 84401506), foi concedido praz ao patrono do autor para juntar atestado médico.

    Entretanto, deixou transcorrer o prazo (ID 58935990) sem apresentar qualquer justificativa para ausência do requerente.  Era o que importava a relatar.

    Passo a decidir.  Prescreve o art. 51, I, da Lei 9.099/95 que o processo será extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, in verbis:  Art. 51.

    Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; (...) Eis a norma aplicável à espécie.

    Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, considerando o disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/95, extingo o feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Condeno ainda a parte autora em custas processuais, nos moldes do enunciado nº 28 do FONAJE.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Viçosa do Ceará-Ce, 13 de maio de 2024     Lena Lustosa de Carvalho Sousa Juíza de Direito       

  • 21/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85936000

  • 20/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85936000

  • 17/05/2024 06:36

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 13/05/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 16/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 15/04/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON VIEIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON VIEIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 81063128

  • 15/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 81063128

  • 14/03/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81063128

  • 12/03/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 11/03/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 21:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 29/01/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78474654

  • 26/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78474654

  • 25/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78474654

  • 22/01/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 25/10/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2023 03:14

    Decorrido prazo de OSWALDO ALVES MENDES em 03/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 14:47

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 19/01/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 11:59

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 19/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 11:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/12/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 15:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 17:34

    Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 08/06/2021 13:39

    Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 182.2021/001509-3 Situação: Distribuído em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO RODRIGUES DE SÁ

  • 08/06/2021 13:38

    Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 182.2021/001508-5 Situação: Distribuído em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO RODRIGUES DE SÁ

  • 08/06/2021 13:38

    Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 182.2021/001507-7 Situação: Distribuído em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO RODRIGUES DE SÁ

  • 31/03/2021 14:13

    Mov. [67] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/03/2021 12:48

    Mov. [66] - Concluso para Sentença

  • 11/01/2021 17:40

    Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Criação da 2ª Vara

  • 11/01/2021 17:40

    Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Criação da 2ª Vara

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [63] - Conclusão

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [62] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [61] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [60] - Mandado

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [59] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [58] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [57] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [56] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [55] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [54] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [53] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [52] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [51] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [50] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [49] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [48] - Mandado

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [47] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [46] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [45] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [44] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [43] - Documento

  • 13/11/2020 23:54

    Mov. [42] - Documento

  • 09/10/2020 14:46

    Mov. [41] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO LOTE 158

  • 30/01/2018 14:21

    Mov. [40] - Audiência de instrução cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 04/04/2018 as 14:15. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 24/11/2017 12:54

    Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 24/11/2017 11:57

    Mov. [38] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 24/11/2017 11:55

    Mov. [37] - Audiência de instrução adiada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 05/02/2018 as 15:50. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 08/08/2017 11:31

    Mov. [36] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:50 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 01/11/2016 15:52

    Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 27/06/2016 09:48

    Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 20/11/2012 14:37

    Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 20/11/2012 13:11

    Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MOV/VOL 9 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 13/11/2012 09:31

    Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MOV/VOL 9 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 12/11/2012 15:39

    Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO COM O AURÉLIO - 701563 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 07/11/2012 11:00

    Mov. [29] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 31/10/2012 09:11

    Mov. [28] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/11/2012 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 23/10/2012 09:00

    Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO COM A PATRICIA PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO - - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/10/2012 10:36

    Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO COM A PATRICIA - 701563 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 17/10/2012 15:19

    Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MOV/VOL 8 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 16/10/2012 12:00

    Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO mov/vol 6 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 15/10/2012 09:35

    Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 09/10/2012 09:29

    Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF.JUST JUIZADO 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 08/10/2012 13:09

    Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO of.just.rec/vol 1 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 05/10/2012 12:39

    Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P SELAR 730 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 26/09/2012 14:51

    Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA DO SÉRGIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 14/09/2012 09:13

    Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/06/2012 11:43

    Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COBRANÇA VOL 1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/06/2012 11:08

    Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/06/2012 11:05

    Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA FERNANDO ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/06/2012 09:50

    Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 22/06/2012 08:01

    Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA ag. audiência - JE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 15/06/2012 16:16

    Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG AUDIÊNCIA JE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 15/06/2012 08:44

    Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF.JUST JUIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 14/06/2012 09:15

    Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 12/06/2012 10:51

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MOV/VOL 5 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 12/06/2012 08:08

    Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO OF.JUST.REC.VOL 1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:28

    Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MESA/FERNANDO/ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:27

    Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/06/2012 HORA DA AUDIENCIA: 09:50 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:26

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:22

    Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:22

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:22

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

  • 11/06/2012 11:15

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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