TJCE - 0061474-15.2009.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:32
Juntada de ato ordinatório
-
11/06/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/07/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE MARIA ROCHA NOGUEIRA em 12/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Petição de parecer
-
21/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86004536
-
20/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0061474-15.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Repetição de indébito] AUTOR: MARIA CARLOS SOBRINHO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM DECISÃO I.
Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público, após voltem-me conclusos.
Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
20/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86004536
-
17/05/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86004536
-
17/05/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 04:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 17:01
Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
12/08/2021 15:22
Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/08/2021 16:56
Mov. [40] - Certidão emitida
-
10/08/2021 16:55
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
10/08/2021 16:55
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
10/08/2021 16:54
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
14/01/2021 19:26
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529
-
14/01/2021 19:26
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529
-
13/01/2021 01:32
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2021 14:47
Mov. [33] - Documento Analisado
-
15/12/2020 10:55
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2018 11:28
Mov. [31] - Certidão emitida
-
21/09/2016 13:44
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
30/11/2015 14:06
Mov. [29] - Encerrar análise
-
30/11/2015 14:06
Mov. [28] - Decurso de Prazo
-
23/09/2015 16:30
Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
10/09/2015 15:10
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1281 Página: 194/195
-
02/09/2015 09:04
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0323/2015 Teor do ato: Diga a parte autora sobre as preliminares suscitadas pelo Instituto de Previdência do Município em sua contestação de fls. 29/43, no prazo que lhe cabe. Advogados(s):
-
31/08/2015 11:18
Mov. [24] - Mero expediente: Diga a parte autora sobre as preliminares suscitadas pelo Instituto de Previdência do Município em sua contestação de fls. 29/43, no prazo que lhe cabe.
-
02/06/2015 14:21
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
18/06/2014 09:22
Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
30/07/2013 12:00
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
29/07/2013 12:00
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70695912-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/07/2013 12:26
-
16/07/2013 12:00
Mov. [19] - Mero expediente: Rh. Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem conclusos para sentença. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de julho de 2013. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
-
16/07/2013 12:00
Mov. [18] - Decurso de Prazo
-
16/07/2013 12:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
24/09/2012 12:00
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2012 Data da Disponibilização: 24/09/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 568 Página: 218/223
-
21/09/2012 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2012 12:00
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2012 12:00
Mov. [13] - Decurso de Prazo
-
13/09/2012 12:00
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
27/10/2011 12:00
Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/04/2010 10:24
Mov. [10] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/04/2010 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/12/2009 14:19
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/11/2009 15:00
Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2009 14:28
Mov. [7] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/10/2009 15:00
Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/07/2009 14:30
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE-G-04 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2009 13:43
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO 4434. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2009 13:43
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2009 13:43
Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/06/2009 16:51
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2009
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000627-39.2023.8.06.0119
Francisco Bernardo da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Gabriela Oliveira Passos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/08/2023 14:36
Processo nº 3000627-39.2023.8.06.0119
Francisco Bernardo da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Gabriela Oliveira Passos
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/04/2025 14:38
Processo nº 0050092-38.2020.8.06.0163
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Auxiliadora Ferreira da Silva
Advogado: Pedro Cesar Mourao Bezerra
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/02/2023 15:48
Processo nº 0004186-88.2014.8.06.0113
Municipio de Jucas
Jose Helanio de Oliveira Facundo
Advogado: Joao Gerson Fernandes Duarte
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/06/2014 00:00
Processo nº 3000198-28.2024.8.06.0090
Erivandro Lopes de Souza
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Viviane Correia do Prado Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/01/2024 15:07