13/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:06

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/11/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:20

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106086572
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106086572
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106086572
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106086572
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106086572
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106086572
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av.

Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0003801-70.2014.8.06.0104 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE ERASMO OLIVEIRA FILHO Requerido: MUNICIPIO DE ITAREMA SENTENÇA Dispensado o relatório com base no art. 38 da lei nº 9.099/95. É o sucinto relatório.

Passo a decidir fundamentadamente. FUNDAMENTAÇÃO De fato, existindo ação judicial pendente é necessário que o acordo formalizado pelas partes seja homologado pelo Magistrado da causa para que possa gerar efeitos válidos na demanda proposta.

Homologando o acordo proposto, o Juiz do processo chancela a vontade das partes limitando-se a verificar se os pressupostos legais e as demais formalidades exigidas pela lei estão sendo respeitadas, o que levará, neste caso, a extinção do processo com resolução de mérito como preleciona nossa legislação processual. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontade das partes entabulado no Id 85086405, que se regerá pelas cláusulas e condições do presente acordo.

Em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, "caput"). Transitada em julgado no momento da prolação da sentença. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente a movimentação do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se, registre-se e intime-se Expedientes necessários. Itarema, datado e assinado eletronicamente. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106086572
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106086572
04/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106086572
03/10/2024 20:43

Homologada a Transação
21/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:45

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:43

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85699703
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85699703
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85699703
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculos atualizados, conforme consignado no item III do acordo ID 85086405. Expedientes necessários. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema/CE
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85699703
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85699703
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85699703
20/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85699703
20/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85699703
20/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85699703
18/05/2024 20:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:09

Conclusos para julgamento
29/04/2024 11:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 29/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Itarema.
29/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSE LUIS OLIVEIRA LIMA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 78775352
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 78775352
21/02/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78775352
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78775352
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78775352
26/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78775352
26/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Itarema.
19/11/2022 02:48

Mov. [283] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/08/2022 09:51

Mov. [282] - Mero expediente: Recebi hoje. Cumpra-se o despacho de página 569. Intimações e expedientes necessários e urgentes. Itarema (CE), 19 de agosto de 2022. Harbélia Sancho Teixeira Juíza Substituta
15/06/2022 08:06

Mov. [281] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 10:22

Mov. [280] - Petição juntada ao processo
31/05/2022 13:49

Mov. [279] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 16:44

Mov. [278] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01801678-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 16:18
13/04/2022 10:46

Mov. [277] - Petição juntada ao processo
13/04/2022 09:45

Mov. [276] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01801117-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2022 09:10
03/04/2022 00:26

Mov. [275] - Certidão emitida
28/03/2022 22:22

Mov. [274] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
24/03/2022 02:04

Mov. [273] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 12:06

Mov. [272] - Certidão emitida
23/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:41

Mov. [270] - Audiência Designada
22/03/2022 15:30

Mov. [269] - Audiência Designada: Instrução Data: 31/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
10/12/2021 00:57

Mov. [268] - Certidão emitida
29/11/2021 22:31

Mov. [267] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5920/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
26/11/2021 11:49

Mov. [266] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 09:53

Mov. [265] - Certidão emitida
26/11/2021 09:52

Mov. [264] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i
25/11/2021 10:54

Mov. [263] - Mero expediente
25/11/2021 08:48

Mov. [262] - Concluso para Despacho
17/10/2021 00:29

Mov. [261] - Certidão emitida
14/10/2021 08:19

Mov. [260] - Mero expediente: Recebi hoje. Aguarde-se a realização de audiência de instrução, agendada para o dia 30/11/2021. Após, sigam os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 11 de outubro de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros
07/10/2021 21:33

Mov. [259] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5872/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712
06/10/2021 08:25

Mov. [258] - Certidão emitida
06/10/2021 07:08

Mov. [257] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:36

Mov. [255] - Audiência Designada
04/10/2021 12:19

Mov. [254] - Audiência Designada: Instrução Data: 30/11/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
10/06/2021 08:25

Mov. [253] - Mero expediente: R.H. Efetive-se o despacho de fl. 539, agendando audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Itarema (CE), 09 de junho de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
09/06/2021 10:21

Mov. [252] - Conclusão
09/06/2021 10:21

Mov. [251] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [250] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [249] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [248] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [247] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [246] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [245] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [244] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [243] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [242] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [241] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [240] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [239] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [238] - Mandado
09/06/2021 10:21

Mov. [237] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [236] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [235] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [234] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [233] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [232] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [231] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [230] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [229] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [228] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [227] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [226] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [225] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [224] - Mandado
09/06/2021 10:21

Mov. [223] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [222] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [221] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [220] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [219] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [218] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [217] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [216] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [215] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [214] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [213] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [212] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [211] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [210] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [209] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [208] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [207] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [206] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [205] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [204] - Ofício
09/06/2021 10:21

Mov. [203] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [202] - Ofício
09/06/2021 10:21

Mov. [201] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [200] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [199] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [198] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [197] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [196] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [195] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [194] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [193] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [192] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [191] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [190] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [189] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [188] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [187] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [186] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [185] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [184] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [183] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [182] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [181] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [180] - Ofício
09/06/2021 10:21

Mov. [179] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [178] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [177] - Petição
09/06/2021 10:21

Mov. [176] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [175] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [174] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [173] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [172] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [171] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [170] - Ofício
09/06/2021 10:21

Mov. [169] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [168] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [167] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [166] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [165] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [164] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [163] - Ofício
09/06/2021 10:21

Mov. [162] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [161] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [160] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [159] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [158] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [157] - Documento
09/06/2021 10:21

Mov. [156] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [155] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [154] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [153] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [152] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [151] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [150] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [149] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [148] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [147] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [146] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [145] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [144] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [143] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [142] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [141] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [140] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [139] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [138] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [137] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [136] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [135] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [134] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [133] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [132] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [131] - Mandado
09/06/2021 10:20

Mov. [130] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [129] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [128] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [127] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [126] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [125] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [124] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [123] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [122] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [121] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [120] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [119] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [118] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [117] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [116] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [115] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [114] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [113] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [112] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [111] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [110] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [109] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [108] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [107] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [106] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [105] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [104] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [103] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [102] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [101] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [100] - Ofício
09/06/2021 10:20

Mov. [99] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [98] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [97] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [96] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [95] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [94] - Petição
09/06/2021 10:20

Mov. [93] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [92] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [91] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [90] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [89] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [88] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [87] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [86] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [85] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [84] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [83] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [82] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [81] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [80] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [79] - Documento
09/06/2021 10:20

Mov. [78] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [77] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [76] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [75] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [74] - Ofício
09/06/2021 10:19

Mov. [73] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [72] - Documento
09/06/2021 10:19

Mov. [71] - Documento
15/09/2020 12:32

Mov. [70] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
03/09/2020 16:09

Mov. [69] - Certidão emitida
19/12/2018 09:13

Mov. [68] - Expedição de documento: Expedientes a serem feitos acerca da audiência a ser designada
19/12/2018 09:12

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2018 10:35

Mov. [66] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/10/2016 08:32

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
10/10/2016 08:31

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO-INFORMANDO QUE FOI CUMPRIDO A DECISÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
10/10/2016 08:31

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO-INFORMANDO QUE FOI CUMPRIDO A DECISÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/09/2016 13:31

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/09/2016 13:30

Mov. [61] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE ERASMO OLIVEIRA FILHO - REQUERENTE advogado da parte autora - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/09/2016 08:44

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/09/2016 09:11

Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIFICAR O PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/09/2016 09:10

Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 23/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/09/2016 09:10

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO VIA ORIGINAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/09/2016 09:09

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO-17/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/08/2016 15:42

Mov. [55] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial de justiça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
12/08/2016 11:43

Mov. [54] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 24/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
12/08/2016 11:42

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mandado de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
12/08/2016 11:42

Mov. [52] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
12/08/2016 11:42

Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA carta de intimãção pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
12/08/2016 11:35

Mov. [50] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2016 10:53

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
31/03/2016 13:47

Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIFICAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
31/03/2016 13:46

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO REQUERENTE- MANIFESTAÇÃO- Pugna-se, de imediato pela concessão da tutela - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
31/03/2016 13:44

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
22/03/2016 17:11

Mov. [45] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. WESLEY FUNCIONARIO: DANIELE NO. DAS FOLHAS: 482 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/04/2016 - Local: VARA
18/03/2016 13:47

Mov. [44] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/03/2016 09:40

Mov. [43] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
11/03/2016 16:08

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO certificar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
11/03/2016 16:08

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
11/03/2016 16:06

Mov. [40] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2015 13:30

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
02/10/2015 13:29

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
18/09/2015 14:04

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/09/2015 15:36

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/09/2015 14:04

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO- REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO EM ANEXO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
09/09/2015 13:20

Mov. [34] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/09/2015 14:03

Mov. [33] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 17/09/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/09/2015 14:02

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
01/09/2015 10:00

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
01/09/2015 09:59

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mandado de intimação para o Município - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
27/08/2015 09:58

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o Município para, em 10 dias, apresentar cópia integral do processo administrativo instaurado em face do ex-servidor. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
04/08/2015 09:11

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
04/08/2015 09:10

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/07/2015 09:04

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/07/2015 09:03

Mov. [25] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE ERASMO OLIVEIRA FILHO - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/07/2015 14:49

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
23/06/2015 16:06

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR WESLEI SILVEIRA FUNCIONARIO: LURDINHA NO. DAS FOLHAS: 396 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2015 - Loc
19/06/2015 14:50

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 02/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
18/06/2015 09:37

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
18/06/2015 08:47

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
16/06/2015 10:15

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/06/2015 10:15

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o autor para apresentar réplica a contestação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
16/10/2014 11:24

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/10/2014 17:42

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO certidão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/10/2014 17:40

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Cosiderando que os presente autos há muito excederam o número de 200 folhas, determino o encerramento deste volume e abertura de um segundo, tudo certificado em folhas supl
05/08/2014 11:13

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONTESTAÇÃO VIA ORIGINAL DA PARTE REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
05/08/2014 11:13

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
29/07/2014 15:36

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES contestação do requerido via fax - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
29/05/2014 15:29

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/05/2014 09:02

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO QUE O OFICAL PEGOU O MANDADO - CARLOS MAGNO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
07/05/2014 13:28

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
05/05/2014 13:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO mandado de citação para o requerido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
05/05/2014 13:45

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2014 09:12

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/01/2014 09:12

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/ DESPACHO INICIAL - José Arnaldo dos Santos Soares - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/01/2014 09:10

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/01/2014 09:10

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/01/2014 09:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
07/01/2014 12:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes