18/12/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:55

Expedido alvará de levantamento
03/12/2024 09:28

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 05:52

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112389127
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112389127
05/11/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000228-80.2024.8.06.0246 Polo Ativo: ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO Representantes Polo Ativo: MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO Polo Passivo: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Representantes Polo Passivo: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte promovida para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente guia do depósito mencionado no id 109437927, de forma a possibilitar a expedição do alvará eletrônico.

Empós, voltem-me os autos para expedição do alvará eletrônico em favor da parte autora e desbloqueio dos valores bloqueados pelo SisbaJud. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
04/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112389127
01/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:26

Juntada de entregue (ecarta)
15/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:48

Juntada de ordem de bloqueio
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:15

Juntada de entregue (ecarta)
20/08/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:04

Decorrido prazo de MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89784283
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89784283
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89784283
26/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000228-80.2024.8.06.0246 Assunto: [Reajuste contratual] Polo Ativo: REQUERENTE: ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO Polo Passivo: REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Representantes Polo Passivo: DESPACHO Vistos, Consta no recibo anexo aos autos que não houve a possibilidade da concretização da penhora online por insuficiência de saldo em favor do executado. Por esse motivo, intime-se a parte exequente, para indicar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, outro CNPJ ou bens suficientes para garantia da execução, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte- CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS Juiz de Direito
25/07/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89784283
24/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:35

Juntada de ordem de bloqueio
02/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:12

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 07:27

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85633808
21/05/2024 21:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000228-80.2024.8.06.0246 |Requerente: ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO |Requerido: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA D E C I S Ã O Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença e, empós, intime-se a promovente para apresentar planilha atualizada do débito, em até 10(dez) dias. 2) Planilha acostada aos autos, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; 3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE; 4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo; 5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud; 6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95); 7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar; 8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial; 9) Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores; 10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se Alvará Judicial na forma da Portaria 01/2020 do TJCE, publicada em 20 de janeiro de 2020; 11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento; 12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias; 13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). 14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos; 15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição; 16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE; 17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS Juiz de Direito
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85633808
20/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85633808
20/05/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2024 08:14

Processo Reativado
16/05/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:50

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 15:37

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
08/04/2024 05:03

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80576664
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80576664
04/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80576664
04/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:57

Audiência Conciliação redesignada para 15/04/2024 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
21/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:49

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
21/02/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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