16/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 15/05/2025 23:59.
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 17779915
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 17779915
18/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17779915
12/03/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16555007
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16555007
06/12/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16555007
06/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
25/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES em 22/10/2024 23:59.
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14679530
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14679530
27/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14679530
25/09/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 10:31

Conhecido o recurso de ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES - CPF: *18.***.*20-59 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024. Documento: 14411299
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 14411299
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000632-35.2023.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14411299
11/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 09:50

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:36

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/08/2024 06:25

Decorrido prazo de ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/07/2024. Documento: 13414483
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 13414483
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 3000632-35.2023.8.06.0160 APELANTE: ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES, MUNICIPIO DE CATUNDA APELADO: MUNICIPIO DE CATUNDA, ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES DESPACHO Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação (Id 13338130).

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora G12
10/07/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13414483
10/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:21

Recebidos os autos
04/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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