TJCE - 0018625-91.2010.8.06.0001

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158234325

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158234325

11/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158234325

10/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 04:21

Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 04:21

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

02/06/2025 18:05

Conclusos para despacho

31/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152194427

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152194427

12/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152194427

12/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 17:00

Conclusos para despacho

27/02/2025 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

17/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

01/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 15:35

Conclusos para despacho

19/06/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

01/06/2024 00:38

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:38

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 31/05/2024 23:59.

27/05/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86130758

22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86130758

21/05/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86130758

21/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.

20/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 13:38

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:48

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/04/2023 11:47

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio - sorteio randomizado

03/04/2023 11:47

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída: declinio - sorteio randomizado

07/03/2023 18:15

Mov. [73] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/03/2023 18:15

Mov. [72] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição

16/02/2023 20:43

Mov. [71] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023 16:33

Mov. [70] - Concluso para Despacho

31/01/2023 10:37

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

23/01/2023 20:22

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01825422-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/01/2023 20:04

24/10/2022 14:06

Mov. [67] - Encerrar análise

24/10/2022 12:56

Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 09:32

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2022 20:52

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02459945-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/10/2022 20:45

06/10/2022 19:27

Mov. [63] - Conclusão

06/10/2022 19:27

Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

06/10/2022 19:27

Mov. [61] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Remessa Avocada. Situação do

22/09/2016 13:39

Mov. [60] - Recurso Eletrônico

22/09/2016 13:36

Mov. [59] - Certidão emitida

22/09/2016 13:35

Mov. [58] - Encerrar análise

22/09/2016 13:33

Mov. [57] - Decurso de Prazo

23/08/2016 14:31

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 1507 Página: 295/297

19/08/2016 08:20

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2016 18:05

Mov. [54] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2016 17:45

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2016 13:15

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10367565-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 11/08/2016 10:56

01/07/2016 14:38

Mov. [51] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

29/06/2016 18:45

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

29/06/2016 18:45

Mov. [49] - Processo devolvido do MP

28/06/2016 12:05

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 1468 Página: 375/380

24/06/2016 09:59

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2016 13:29

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10275709-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2016 11:22

16/06/2016 17:36

Mov. [45] - Certidão emitida

02/06/2016 14:25

Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2015 08:01

Mov. [43] - Concluso para Sentença

12/01/2015 08:00

Mov. [42] - Decurso de Prazo

30/12/2014 12:27

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/11/2014 15:13

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1077 Página:

29/10/2014 08:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2014 10:47

Mov. [38] - Decisão Proferida: Considerando que os presentes autos tratam sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo de publicação, voltem-me os autos par

29/05/2014 15:55

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

18/09/2013 12:00

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2013 12:00

Mov. [35] - Decurso de Prazo

06/08/2013 12:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 776 Página: 234/235

05/08/2013 12:00

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2013 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 342/583, conforme art. 523, §2º do CPC. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. 3. Expedientes e intimações necessárias.

24/07/2013 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/07/2013 12:00

Mov. [30] - Petição

23/07/2013 12:00

Mov. [29] - Petição

31/07/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

31/07/2012 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

30/07/2012 12:00

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público

11/04/2012 12:00

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

11/04/2012 12:00

Mov. [24] - Petição

15/03/2012 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 437 Página: 219/220

13/03/2012 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Advogados(s): Licio Justino Vinhas da Silva (OAB 16959/CE), Izac Genuino do Nascimento

09/03/2012 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.

13/12/2011 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

09/12/2011 12:00

Mov. [19] - Petição

17/05/2010 15:29

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2010 14:54

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: comunicação de interposição de agravo - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2010 17:44

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2010 17:22

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2010 17:13

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

11/05/2010 11:39

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

23/04/2010 17:08

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2010 16:47

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2010 15:14

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: ROSSANA NO. DAS FOLHAS: 204 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 19/06/

20/04/2010 15:12

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2010 10:00

Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/04/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2010 15:59

Mov. [7] - Liminar: CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR PARA QUEM: - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010 15:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010 15:11

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2010 10:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2010 10:10

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO IMPEDIDO DE PROCEGUIR NO CONCURSO DEVIDO A AVALIACAO DOS EXAMES MEDICO ODONTOLOGICO-BIOMETRICO E TOXICOLOGICO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2010 10:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2010 12:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA