26/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:20

Expedido alvará de levantamento
17/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:46

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LARISSA GOMES LOURENCO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:26

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136293619
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136293619
21/02/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136293619
20/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 08:08

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:36

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:13

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025. Documento: 134785468
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134785468
05/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134785468
05/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132251444
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132251444
14/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132251444
14/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/01/2025 15:09

Processo Desarquivado
08/01/2025 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:56

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 13/11/2024. Documento: 115567936
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115567936
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115567936
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115567936
11/11/2024 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
11/11/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567936
10/11/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 08:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 08:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
18/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96163552
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96163552
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3002179-55.2024.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 02/10/2024 08:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNhYzQ5N2QtNmQ1Ni00ZDMxLThkOWYtNWMxNzkwZDM2ZWJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 13 de agosto de 2024. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
16/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96163552
16/08/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 85944389
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3002179-55.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FATIMA ALMEIDA DOS SANTOSEndereço: Bilheira, - lado ímpar, zona rural, SOBRAL - CE - CEP: 62010-015 REQUERIDO(A)(S): Nome: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASEndereço: ANTONIO RIBEIRO SOUTELO, 140, CENTRO, SANTA LUZIA DO ITANHY - SE - CEP: 49230-000 DATA DA AUDIÊNCIA: 02/10/2024 08:30 VALOR DA CAUSA: R$ 1.412,00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte autora narra, em suma, que foi surpreendida com débitos em sua conta, com a denominação "contribuição AAPPS", no valor de R$ 30,36 (trinta reais e trinta e seis) centavos. 2.

Requer, pois, a concessão de tutela de urgência, a fim de que sejam suspensos os valores. 3.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (plausibilidade do direito alegado) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (urgência). 4. Em breve análise dos fatos indicados na Peça Vestibular e das provas acostadas aos autos, verifico que carece à demanda o requisito da urgência, visto que, já por longo prazo, os débitos incidem sobre a conta da autora (maio/2023). 6.

Entendo, pois, ausente o risco de dano para a parte requerente, uma vez que a situação ora apresentada poderá ser sanada sem maiores prejuízos para a autora após o contraditório. 7.

Destarte, indefiro a medida liminar pleiteada. 8.

Acolho ainda o pedido de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, eis que patente sua hipossuficiência (art. 6º, VIII do CDC), sendo esta medida necessária para garantia de verdadeiro acesso à Justiça (art. 5º, XXXV da CF).

Fica intimado o réu, nos termos do Enunciado n.º 53/FONAJE. 9.

Determino a citação do réu e intimação da parte autora para audiência conciliação, a ser realizada por videoconferência. 10.

Conforme o ENUNCIADO n. 8 do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 11.

Fica prejudicado o pedido de gratuidade feito para o processo em primeira instância, considerando que inexiste interesse processual em virtude dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95, devendo a parte autora fazer o pedido específico para a segunda instância, conforme a segunda parte do art. 55. Expedientes necessários. Sobral, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 85944389
21/05/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85944389
13/05/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 08:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
13/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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