25/07/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:20

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159477628
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159477628
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159477628
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152630585
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152630585
30/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152630585
30/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 04:04

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS BEZERRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:47

Homologada a Transação
03/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144465043
02/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144465043
01/04/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144465043
01/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/01/2025 16:20

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132250914
14/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000165-40.2024.8.06.0154 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RICARDO SANTOS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES - CE21119 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO LOPES MELO - CE16559-A e MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO - PB12934   Destinatários: ADVOGADO: Dr.

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/CE nº 21119   FINALIDADE: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr.

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/CE 21119, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a decisão ID 85040052, tendo em vista que a conclusão do exame médico pericial foi favorável à autarquia previdenciária. QUIXERAMOBIM, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132250914
16/12/2024 11:29

Perícia realizada
16/12/2024 11:29

Juntada de Petição de laudo pericial
11/12/2024 09:37

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS BEZERRA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126908019
25/11/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126908019
22/11/2024 17:57

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126908019
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:56

Perícia agendada
22/11/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/11/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:39

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 05:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
01/06/2024 00:41

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:41

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 31/05/2024 23:59.
29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 85040052
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000165-40.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Requerente: RICARDO SANTOS BEZERRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio o perito Wagner Carlos Félix, indicado em ID 84266172, para realização de perícia médica no(a) autor(a).

Sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais, cujo pagamento será antecipado pelo INSS, observará a tabela prevista na Portaria nº. 320/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJeA 19/02/2024), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Intime-se o(a) perito(a) nomeado, por meio de contato telefônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo ou informar sua escusa, ressaltando que o valor dos honorários será depositado, antecipadamente, em conta vinculada ao processo, e que a quantia só será liberada com a apresentação do competente laudo.

Fixo o prazo de entrega do laudo de até 60 (sessenta) dias após sua realização.

Aceito o encargo, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, depositar em juízo o pagamento dos honorários periciais e juntar aos autos o processo administrativo relativo ao benefício previdenciário acidentário objeto da lide, se for o caso, além de dossiê médico e previdenciário e, caso queira, apresentar assistente técnico, considerando que os quesitos periciais já estão formulados no anexo do Ofício nº 00030/2023/COORD/EBI5/PGF/AGU. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, acerca da presente nomeação, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, nomeie assistente técnico e apresente quesitos, se não os tiver formulado na petição inicial. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, intime-se o(a) perito nomeado para que indique data para a realização da perícia, preferencialmente em regime concentrado, em prazo não inferior a 60 (sessenta) dias, enviando-lhe os quesitos sugeridos no Ofício 00030/2023/COORD/EBI5/PGF/AGU e na Recomendação Conjunta nº 01/2015/CNJ, conforme Portaria nº. 270/2024/TJCE, além dos formulados pela parte autora.

Advirta-se que, realizado o exame, deverá juntar o laudo nos autos do processo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e do horário de sua realização. Apresentado o laudo, expeça-se alvará judicial em favor do(a) perito(a) para levantamento dos honorários depositados judicialmente na conta informada pelo profissional. Se a conclusão do exame médico pericial for favorável à autarquia previdenciária, intime-se parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Caso o laudo pericial seja favorável à parte autora, cite-se a parte promovida (INSS), via portal eletrônico, para, querendo, apresentar defesa ou proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a prerrogativa de contagem em dobro. Apresentada proposta de acordo pela parte promovida (INSS), intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da proposta no prazo de 05 (cinco) dias.

Aceita a proposta, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Recusada a proposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Apresentada contestação pela parte promovida (INSS), intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo acima, com ou sem apresentação da réplica, voltem-me os autos conclusos para fins de organização e saneamento do processo (CPC, art. 353).

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 26 de abril de 2024.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 85040052
21/05/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85040052
21/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Juntada de informação
30/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:19

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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