TJCE - 0052584-92.2006.8.06.0001

15/07/2024 08:43

Arquivado Definitivamente

15/07/2024 08:42

Juntada de Certidão

15/07/2024 08:42

Transitado em Julgado em 15/07/2024

13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:49

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2024. Documento: 86115772

23/05/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86115772

22/05/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86115772

22/05/2024 00:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento

03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 02/05/2024 23:59.

03/04/2024 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 17:11

Juntada de Ofício

16/11/2023 10:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 12:37

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/04/2023 02:48

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/04/2023 20:15

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01993814-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2023 20:05

12/04/2023 21:26

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3054

11/04/2023 02:14

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023 13:29

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2023 13:29

Mov. [113] - Documento Analisado

10/04/2023 12:42

Mov. [112] - Mero expediente: Intimem-se as partes, através de publicação no DJ-e e do portal eletrônico, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção a respeito do ofício juntado às

25/08/2022 10:53

Mov. [111] - Evolução da Classe Processual

08/07/2022 15:53

Mov. [110] - Conclusão

28/04/2022 10:37

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/04/2022 10:28

Mov. [108] - Documento

28/04/2022 10:28

Mov. [107] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

19/04/2022 13:20

Mov. [106] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

12/05/2020 09:24

Mov. [105] - Certidão emitida

12/05/2020 09:23

Mov. [104] - Decurso de Prazo

08/10/2019 16:10

Mov. [103] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/10/2019 através da guia nº 001.1097488-16 no valor de 22,73

04/10/2019 09:22

Mov. [102] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1097488-16 - Custas Intermediárias

21/09/2019 21:40

Mov. [101] - Certidão emitida

29/08/2019 09:45

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2212 Página: 397/398

27/08/2019 11:56

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019 13:34

Mov. [98] - Certidão emitida

22/08/2019 18:20

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2019 15:21

Mov. [96] - Conclusão

24/01/2019 15:20

Mov. [95] - Decurso de Prazo

24/01/2019 15:19

Mov. [94] - Transitado em Julgado pelo STJ: CERTIDÃO FLS. 340

22/08/2017 12:04

Mov. [93] - Certidão emitida

22/08/2017 12:04

Mov. [92] - Documento

22/08/2017 12:01

Mov. [91] - Documento

16/08/2017 13:44

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157701-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

04/07/2017 15:11

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2017 13:03

Mov. [88] - Concluso para Despacho

07/03/2016 18:02

Mov. [87] - Expedição de Mandado

02/03/2016 11:49

Mov. [86] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos a execução nos termos do art. 730 do CPC. Expeça-se mandado de citação.

01/03/2016 13:22

Mov. [85] - Concluso para Despacho

29/02/2016 20:16

Mov. [84] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10086725-7 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 29/02/2016 17:40

29/02/2016 20:15

Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0052584-92.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

29/02/2016 20:15

Mov. [82] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

12/01/2016 11:43

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2015 Data da Disponibilização: 08/01/2016 Data da Publicação: 11/01/2016 Número do Diário: 1354 Página: 659/660

07/01/2016 10:06

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0265/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Advogados(s): Fa

09/12/2015 17:48

Mov. [79] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

11/06/2015 09:41

Mov. [78] - Conclusão

29/05/2015 17:12

Mov. [77] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [76] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [75] - Ofício

29/05/2015 17:12

Mov. [74] - Ofício

29/05/2015 17:12

Mov. [73] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [72] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [71] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [70] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [69] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [68] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [67] - Bens Apreendidos

29/05/2015 17:12

Mov. [66] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [65] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [64] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [63] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [62] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [61] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [60] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [59] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [58] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [57] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [56] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [55] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [54] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [53] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público

29/05/2015 17:12

Mov. [51] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [50] - Petição

29/05/2015 17:12

Mov. [49] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [48] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [47] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [46] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [45] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [44] - Documento

29/05/2015 17:12

Mov. [43] - Documento

27/05/2015 11:48

Mov. [42] - Conclusão

27/05/2015 11:48

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem

27/05/2015 11:48

Mov. [40] - Processo Recebido do TJCE

27/05/2015 11:39

Mov. [39] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

16/05/2013 12:00

Mov. [38] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Movimentação inserida para correção de dados estatísticos.

14/08/2012 12:00

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado

15/04/2009 17:04

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2009 17:01

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2009 14:58

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIDUINA ALBUQUERQUE FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/03/2009 - Local

04/03/2009 13:08

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRA-RAZÕES DO IPEC - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2009 14:24

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRA-RAZÕES DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2009 16:53

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2009 12:42

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

30/01/2009 15:00

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR JUVENCIO VASCONCELOS VIANA FUNCIONARIO: CARINA NO. DAS FOLHAS: 95 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/

23/01/2009 15:46

Mov. [28] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2009 EXP. Nº 18/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2008 13:24

Mov. [27] - Com efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2008 14:07

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2008 13:19

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

06/10/2008 15:11

Mov. [24] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2008 EXP. 197/08 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2008 09:48

Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 197/2008 A-101 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 10:04

Mov. [22] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 197/2008 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2008 13:31

Mov. [21] - Publicação de sentença: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA A-70 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2008 11:05

Mov. [20] - Publicação de sentença: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2007 16:16

Mov. [19] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2007 14:38

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2007 02:03

Mov. [17] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 13:02

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

03/07/2007 14:18

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/06/2007 10:53

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 115 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2007 15:48

Mov. [13] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2007 11:38

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

26/01/2007 18:32

Mov. [11] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2007 16:30

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

16/01/2007 13:04

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

09/01/2007 16:34

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

16/11/2006 13:40

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2006 14:46

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2006 15:47

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2006 15:57

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2006 15:56

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2006 15:56

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006 12:55

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA