18/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 15:17

Alterado o assunto processual
18/06/2025 15:17

Alterado o assunto processual
18/06/2025 15:17

Alterado o assunto processual
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158865771
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158865771
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158865771
04/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 153370768
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 153370768
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153370768
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153370768
15/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153370768
15/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153370768
08/05/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
17/10/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105714022
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105714022
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105714022
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105714022
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000267-78.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO GEOVANE PAIVA ROCHA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Vistos. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, não tendo a parte autora apresentado réplica.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
07/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105714022
07/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105714022
27/09/2024 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86616329
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000267-78.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO GEOVANE PAIVA ROCHA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV REU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Vistos.

Intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86616329
24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616329
23/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 20:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:33

Juntada de ata de audiência de conciliação
28/11/2023 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 71173506
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 71173506
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71173506
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71173506
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71173506
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71173506
26/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71173506
26/10/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71173506
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71173506
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71173506
25/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:36

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 10:30 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
25/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71173506
25/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71173506
25/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:34

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 14:05

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:51

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
12/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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