TJCE - 0050103-56.2019.8.06.0081

07/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/06/2025 08:33

Conclusos para despacho

05/03/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2025 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/02/2025 23:59.

26/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024 11:36

Conclusos para despacho

18/10/2024 17:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/10/2024 14:27

Conclusos para despacho

17/09/2024 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos

26/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

25/06/2024 14:40

Juntada de Certidão (outras)

24/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 16:58

Conclusos para despacho

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NATHANAEL FONTENELE AGUIAR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 19/06/2024 23:59.

03/06/2024 21:12

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86654983

27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86654983

27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86654983

24/05/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86654983

24/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86654983

24/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 02:06

Julgado procedente o pedido

21/05/2024 17:06

Conclusos para julgamento

23/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NATHANAEL FONTENELE AGUIAR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 16/04/2024 23:59.

16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 15/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 80787452

09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 80787452

08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 80787452

08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 80787452

08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 80787452

05/04/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80787452

05/04/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80787452

05/04/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80787452

05/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 18:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/03/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024 10:54

Conclusos para despacho

09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/10/2023 18:23

Nomeado perito

28/09/2023 11:26

Conclusos para despacho

28/09/2023 11:25

Juntada de Ofício

03/07/2023 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2023 05:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

09/06/2023 12:28

Juntada de Ofício

05/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 02:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 02:01

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 11:22

Expedição de Ofício.

30/11/2022 09:59

Juntada de informação

18/11/2022 22:36

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2022 18:17

Mov. [39] - Documento

26/08/2022 00:21

Mov. [38] - Certidão emitida

25/08/2022 14:28

Mov. [37] - Expedição de Ofício

18/08/2022 02:42

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

16/08/2022 01:44

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022 14:32

Mov. [34] - Certidão emitida

15/08/2022 14:30

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022 14:25

Mov. [32] - Ofício

28/07/2022 15:57

Mov. [31] - Documento

08/07/2022 11:03

Mov. [30] - Expedição de Ofício

05/07/2022 15:37

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 14:31

Mov. [28] - Conclusão

30/06/2022 14:30

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias consignado no despacho de fls. 105 e somente a parte autora apresentou manifestação (fls. 109). O referido é verdade. Dou fé.

07/02/2022 00:13

Mov. [26] - Certidão emitida

03/02/2022 08:31

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800427-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2022 08:22

28/01/2022 20:14

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

27/01/2022 11:44

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 11:10

Mov. [22] - Certidão emitida

12/12/2021 19:37

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze

29/11/2021 09:34

Mov. [20] - Concluso para Despacho

27/11/2021 10:50

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00170001-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2021 10:26

22/11/2021 00:22

Mov. [18] - Certidão emitida

11/11/2021 13:56

Mov. [17] - Certidão emitida

05/11/2021 20:17

Mov. [16] - Mero expediente: Compulsandos os autos, verifica-se que a contestação está incompleta e em corte, não se sabendo ao certo por qual motivo. Desta feita, intime-se a autarquia para manifestar-se sobre referido erro, no prazo de 15(quinze) dias.

23/04/2021 16:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/03/2021 19:04

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00165591-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 18:12

10/01/2021 14:28

Mov. [13] - Conclusão

10/01/2021 14:28

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: redistribuido conforme resolução 07/2020

10/01/2021 14:28

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: redistribuido conforme resolução 07/2020

10/01/2021 14:23

Mov. [10] - Certidão emitida

18/12/2020 08:36

Mov. [9] - Remessa dos autos à Vara de Origem

28/08/2020 19:36

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.20.00166548-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2020 18:50

27/03/2020 19:38

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

25/03/2020 08:29

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.20.00165445-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2020 08:08

27/02/2020 19:20

Mov. [5] - Certidão emitida

27/02/2020 15:52

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/12/2019 16:13

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019 19:09

Mov. [2] - Conclusão

02/12/2019 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio