24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165737259
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165737259
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165737259
22/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2025 14:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE AVELAR DA COSTA FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154452934
26/05/2025 06:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154452934
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154452934
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3007727-45.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidentes] Requerente: AUTOR: WALDECY TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR Requerido: REU: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 setembro -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria nº 1/2024, por mim editada e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/07/2024, nas páginas 20/22.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito. Intime-se a parte autora, através de seus advogados por, meio de publicação no Diário da Justiça, e a parte requerida pelo Portal Eletrônico.

Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
06/09/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99280543
06/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86113150
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3007727-45.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidentes] Requerente: AUTOR: WALDECY TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR Requerido: REU: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por meio de publicação no Diário da Justiça, para se manifestar sobre a contestação de ID 83835824, uma vez que foi suscitada matéria preliminar e documentação a ensejar igualmente a aplicação do art. 437 do CPC/2015, de modo que a fase de réplica deverá ser cumprida neste feito.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz de Direito - Respondendo Portaria n° 489/2024
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86113150
23/05/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86113150
17/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:38

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:04

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE FORTALEZA (REU)
22/03/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/02/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
27/12/2022 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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