TJCE - 0109552-74.2008.8.06.0001

26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/02/2025 23:59.

09/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 14:28

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:28

Transitado em Julgado em 19/12/2024

30/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 09:06

Juntada de Petição de ciência

12/11/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024 17:21

Juntada de Outros documentos

11/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

29/05/2024 01:58

Decorrido prazo de Isabelle Martins Marrocos em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 01:47

Decorrido prazo de Isabelle Martins Marrocos em 28/05/2024 23:59.

27/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 27/05/2024. Documento: 86592377

24/05/2024 00:00

Intimação

24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86592377

23/05/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86592377

23/05/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024 20:29

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2024 17:07

Conclusos para despacho

30/01/2024 22:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 22:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 09:32

Conclusos para despacho

06/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 09:12

Conclusos para despacho

30/06/2023 06:53

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/06/2023 17:55

Mov. [63] - Concluso para Despacho

06/06/2023 16:59

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02105880-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2023 16:36

03/05/2023 21:38

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3067

02/05/2023 11:48

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023 09:56

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022 11:23

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02560845-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2022 11:01

09/12/2022 18:22

Mov. [57] - Concluso para Despacho

27/11/2022 02:32

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/11/2022 11:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02525575-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2022 11:41

16/11/2022 14:08

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2022 13:34

Mov. [53] - Certidão emitida: EF - 50235 - Certidão Genérica

07/11/2022 17:04

Mov. [52] - Mero expediente: R. h Cumpra-se o despacho de fl. 223, intimando-se o Estado do Ceará para fins do art. 535, caput, do CPC/15, e, não sendo impugnando o cumprimento de sentença, cumpra-se o disposto no art. 535, § 3º, II do CPC/15. Expedientes

24/10/2022 09:32

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/10/2022 10:47

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02454522-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 10:23

29/09/2022 22:46

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

28/09/2022 02:10

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 11:20

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021 15:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

03/12/2021 16:38

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02479791-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 16:30

26/11/2021 21:05

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 2743

25/11/2021 01:47

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020 20:36

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019 16:38

Mov. [41] - Encerrar análise

27/02/2019 14:56

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/02/2019 18:07

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 07/02/2019 através da guia nº 001.1048025-02 no valor de 22,73

07/02/2019 17:08

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0109552-74.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: DIREITO TRIBUTÁRIO

07/02/2019 16:19

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1048025-02 - Custas Intermediárias

04/02/2019 16:58

Mov. [34] - Certidão emitida

04/02/2019 14:01

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018 13:15

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2017 14:03

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/11/2016 14:05

Mov. [30] - Reativação

31/10/2016 16:22

Mov. [29] - Reativação

19/10/2016 17:33

Mov. [28] - Decurso de Prazo

04/04/2016 15:09

Mov. [27] - Apensado: Apenso o processo 0109969-46.2016.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

18/02/2016 12:51

Mov. [26] - Juntada

28/01/2016 16:27

Mov. [25] - Certidão emitida

15/01/2016 17:16

Mov. [24] - Expedição de Mandado

15/01/2016 15:32

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: satisfeito o que foi determinado na decisão interlocutória de fls. 192, no que concerne o recolhimento das custas processuais, fica determinado a expedição de Mandado de Citação da Fazenda Pública Estadual.

27/08/2015 11:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/08/2015 11:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10346321-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2015 10:32

21/08/2015 10:23

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2015 15:58

Mov. [19] - Encerrar análise

16/01/2015 14:10

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/01/2015 11:15

Mov. [16] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10012528-4 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 16/01/2015 10:36

12/01/2015 17:19

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2014 Data da Disponibilização: 09/01/2015 Data da Publicação: 12/01/2015 Número do Diário: 1124 Página: 130/135

09/01/2015 13:34

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2014 15:38

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2014 15:24

Mov. [11] - Conclusão

10/02/2014 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

10/02/2014 12:00

Mov. [9] - Processo Recebido do TJCE

10/02/2014 12:00

Mov. [8] - Correção de classe: Classe retificada de EMBARGOS à EXECUçãO (172) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)/Corrigida a classe de Embargos a execução para Embargos à Execução Fiscal.

10/02/2014 12:00

Mov. [7] - Petição

19/10/2011 12:00

Mov. [6] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/REMESSA EM 13/08/2008

07/03/2008 16:16

Mov. [5] - Apensado: APENSADO AO 2006.0018.0193-7 - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2008 13:55

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2008 13:55

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2008 13:55

Mov. [2] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2008 14:54

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA