25/04/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 89792009
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 89792009
14/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89792009
13/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86394661
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3011637-12.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Enquadramento] POLO ATIVO: ELIZANIA SALES MOREIRA FERREIRA e outros (9) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Determino a correção da classe processual para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM.

Defiro a gratuidade judiciária, o que faço com amparo no art. 98 e seguintes do CPC.

Evidenciados a priori os requisitos estabelecidos em lei, recebo o presente pedido de liquidação de sentença, que está lastreado em título judicial formado na ação coletiva nº 0035922-48.2009.8.06.0001.

Intime-se o requerido, por meio de seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 511 do CPC.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86394661
23/05/2024 10:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
23/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86394661
23/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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