TJCE - 0130649-81.2018.8.06.0001

16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164663385

15/07/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164663385

14/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164663385

14/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 15:49

Conclusos para despacho

28/02/2025 11:46

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:35

Processo Reativado

26/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 12:46

Conclusos para decisão

24/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 11:38

Conclusos para despacho

17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 10:43

Juntada de documentos diversos

23/10/2022 02:46

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/03/2021 01:57

Mov. [99] - Recurso Eletrônico

15/03/2021 01:56

Mov. [98] - Certidão emitida

08/03/2021 12:15

Mov. [97] - Encerrar análise

02/03/2021 18:33

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01909398-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/03/2021 18:31

18/02/2021 21:06

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

18/02/2021 21:06

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

18/02/2021 21:06

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

18/02/2021 21:06

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

18/02/2021 21:06

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

17/02/2021 12:34

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021 07:25

Mov. [89] - Documento Analisado

16/02/2021 14:17

Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2021 20:11

Mov. [87] - Conclusão

12/02/2021 15:16

Mov. [86] - Concluso para Despacho

12/02/2021 10:17

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01871357-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 12/02/2021 09:49

12/02/2021 07:42

Mov. [84] - Certidão emitida

12/02/2021 07:41

Mov. [83] - Certidão emitida

11/02/2021 03:56

Mov. [82] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 02:51

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

09/02/2021 02:51

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

09/02/2021 02:51

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

09/02/2021 02:51

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

09/02/2021 02:51

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546

05/02/2021 02:03

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021 16:27

Mov. [75] - Certidão emitida

04/02/2021 16:26

Mov. [74] - Documento Analisado

03/02/2021 10:54

Mov. [73] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020 18:47

Mov. [72] - Conclusão

13/10/2020 11:33

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01497865-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2020 10:49

23/09/2020 08:59

Mov. [70] - Certidão emitida

23/09/2020 08:59

Mov. [69] - Documento Analisado

21/09/2020 16:23

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020 16:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho

21/09/2020 15:07

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01457404-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 14:57

08/05/2020 16:16

Mov. [65] - Conclusão

22/04/2020 14:01

Mov. [64] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

22/04/2020 14:00

Mov. [63] - Documento

22/04/2020 14:00

Mov. [62] - Documento

22/04/2020 14:00

Mov. [61] - Documento

22/04/2020 14:00

Mov. [60] - Documento

27/06/2019 14:11

Mov. [59] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

26/06/2019 11:58

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019 16:24

Mov. [57] - Conclusão

02/03/2019 19:22

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01128193-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2019 18:12

08/02/2019 09:56

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2077 Página: 755/460

06/02/2019 09:01

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2019 14:16

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2019 13:47

Mov. [52] - Concluso para Despacho

05/02/2019 11:23

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01065575-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2019 10:59

09/01/2019 13:56

Mov. [50] - Certidão emitida

09/01/2019 12:18

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019 09:45

Mov. [48] - Concluso para Despacho

21/12/2018 15:48

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10764390-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2018 15:21

03/12/2018 12:30

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1088/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2040 Página: 648

29/11/2018 11:42

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2018 11:02

Mov. [44] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Manifeste-se a parte requerente, através de seu patrono, acerca da petição e dos documentos constantes às fls. 119/126, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de nove

29/11/2018 09:56

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/11/2018 12:29

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10711167-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2018 12:10

07/11/2018 14:48

Mov. [41] - Certidão emitida

07/11/2018 11:13

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 14:49

Mov. [39] - Concluso para Despacho

31/10/2018 16:33

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10645949-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 31/10/2018 16:03

31/10/2018 16:33

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0130649-81.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

31/10/2018 16:33

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2018 10:32

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0914/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015 Página: 476/478

23/10/2018 08:09

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018 12:12

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Diante da certidão de trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes

19/10/2018 14:01

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/10/2018 15:01

Mov. [31] - Trânsito em julgado

29/09/2018 23:16

Mov. [30] - Encerrar análise

23/07/2018 10:07

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/07/2018 08:12

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10409896-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2018 07:43

20/07/2018 10:33

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 1949 Página: 561

18/07/2018 10:14

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2018 10:07

Mov. [25] - Certidão emitida

18/07/2018 10:07

Mov. [24] - Certidão emitida

18/07/2018 09:29

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2018 10:07

Mov. [22] - Concluso para Sentença

16/07/2018 07:36

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10393675-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/07/2018 07:04

13/07/2018 10:51

Mov. [20] - Certidão emitida

12/07/2018 08:43

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito

11/07/2018 16:32

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/07/2018 15:56

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10386000-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/07/2018 15:26

27/06/2018 09:26

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 1933 Página: 490/492

25/06/2018 10:09

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018 10:59

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2018 14:51

Mov. [13] - Concluso para Despacho

20/06/2018 12:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339296-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2018 10:32

28/05/2018 22:12

Mov. [11] - Encerrar análise

28/05/2018 11:35

Mov. [10] - Certidão emitida

28/05/2018 11:35

Mov. [9] - Documento

28/05/2018 11:32

Mov. [8] - Documento

23/05/2018 14:43

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 1909 Página: 417/421

21/05/2018 09:48

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2018 17:57

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/112283-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2018 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

18/05/2018 12:40

Mov. [4] - Certidão emitida

14/05/2018 20:42

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2018 12:52

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/05/2018 12:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio