27/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:44

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA VITORIA SALES DE OLIVEIRA FALCAO em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150757
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150757
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150757
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150757
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150757
21/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150757
20/02/2025 12:23

Conhecido o recurso de EDILEUDA SARAIVA LIMA - CPF: *59.***.*32-04 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131080
09/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
09/01/2025 07:30

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 05/12/2024 23:59.
09/01/2025 07:30

Decorrido prazo de EDILEUDA SARAIVA LIMA em 05/12/2024 23:59.
09/01/2025 07:30

Decorrido prazo de PATRIMONIAL S/A em 05/12/2024 23:59.
09/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 05/12/2024 23:59.
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131080
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000890-43.2024.8.06.0117 Processo retirado de pauta em face da necessidade de maior prazo para análise.

Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
08/01/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131080
07/01/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 21:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 16134837
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 16134837
26/11/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16134837
26/11/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/11/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14734258
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14734258
26/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14734258
26/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:47

Recebidos os autos
26/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio
30/07/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000890-43.2024.8.06.0117Promovente: EDILEUDA SARAIVA DE LIMAPromovido: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, PATRIMONIAL S/A, DEOLIMP CONSTRUCOES LTDA, ATLANTIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Parte intimada:DR.

EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito em respondência do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 89986058 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 29 de julho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria tf

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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