07/07/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86465883
24/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0085034-54.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] Requerente: AUTOR: MARIO CLEZIO ALVES DE MOURA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em face do acórdão de ID 67244020, que desconstituiu a sentença de ID 67243877 e ordenou o retorno dos autos a esta Vara para o devido prosseguimento, determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz de Direito - respondendo
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86465883
23/05/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86465883
23/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:26

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/03/2022 23:31

Mov. [54] - Conclusão
20/03/2022 23:31

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/03/2022 23:31

Mov. [52] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2018 13:07

Mov. [51] - Recurso Eletrônico
20/06/2018 13:07

Mov. [50] - Certidão emitida
06/06/2018 13:59

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10307058-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 06/06/2018 13:08
15/05/2018 13:34

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0187/2018Data da Disponibilizacao: 14/05/2018Data da Publicacao: 15/05/2018Numero do Diario: 1903Pagina: 492/494
11/05/2018 09:37

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2018 17:11

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2018 16:29

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/04/2018 15:16

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10201858-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 18/04/2018 14:46
10/04/2018 12:06

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0120/2018Data da Disponibilizacao: 28/03/2018Data da Publicacao: 02/04/2018Numero do Diario: 1873Pagina: 411/415
27/03/2018 10:21

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2018 15:31

Mov. [41] - Certidão emitida
12/03/2018 18:13

Mov. [40] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2018 14:08

Mov. [39] - Concluso para Despacho
02/02/2018 14:08

Mov. [38] - Encerrar documento - benefício
02/02/2018 14:08

Mov. [37] - Certidão emitida
02/02/2018 14:07

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
17/01/2018 16:31

Mov. [35] - Expedição de Carta
16/01/2018 14:15

Mov. [34] - Certidão emitida
19/12/2017 10:59

Mov. [33] - Mero expediente: Determino que a intimacao ordenada a fl. 94 seja efetuada atraves de carta com aviso de recebimento.A Secretaria Judiciaria para providenciar a exclusao da carta precatoria expedida conforme certidao de fl. 95.
19/12/2017 10:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho
13/12/2017 14:05

Mov. [31] - Certidão emitida
07/12/2017 16:23

Mov. [30] - Mero expediente: Tendo em vista a certidao de decurso de prazo de fl. 88, determino a intimacao da parte autora atraves de mandado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
08/04/2016 12:16

Mov. [29] - Concluso para Despacho
07/04/2016 16:11

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.16.10148797-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 07/04/2016 12:06
25/02/2016 12:01

Mov. [27] - Certidão emitida
22/02/2016 14:52

Mov. [26] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Promotor de Justica que atua nesta Vara.
19/12/2014 18:29

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/06/2014 09:08

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
26/04/2011 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
26/04/2011 12:00

Mov. [22] - Decurso de Prazo
02/03/2011 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0022/2011Data da Disponibilizacao: 01/03/2011Data da Publicacao: 02/03/2011Numero do Diario: 181Pagina: 193
01/03/2011 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2011 12:00

Mov. [19] - Petição
25/02/2011 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme o paragrafo 4 do art. 162 do Codigo de Processo Civil, a Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuicoes legais, determina a intimacao da parte autora para falar sobre a contestacao de fls. 79/80 e doc
25/02/2011 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
25/02/2011 12:00

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 008.50.345420-0/80000 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
15/12/2010 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida
15/12/2010 12:00

Mov. [14] - Mandado
02/12/2010 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2010Data da Disponibilizacao: 26/11/2010Data da Publicacao: 29/11/2010Numero do Diario: 115Pagina: 33
29/11/2010 12:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado
26/11/2010 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2010 12:00

Mov. [10] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.
24/11/2010 12:00

Mov. [9] - Antecipação de tutela: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Cite-se o promovido para os devidos fins. Intimem-se. Exps. necessarios.
29/05/2008 15:40

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO C - 32 - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2007 15:04

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2007 12:44

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2007 16:20

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO C/PETICAO INICIAL - Local: 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2007 09:08

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2007 09:07

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2007 09:07

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO IMEDIATA PROMOCAO DO POSTULANTE AO POSTO DE CAPITAO PM - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2007 16:05

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2007

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes