TJCE - 0200199-40.2022.8.06.0126

09/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/08/2023 13:44

Transitado em Julgado em 31/07/2023

29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 28/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:01

Decorrido prazo de DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

14/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2023 16:41

Sentença confirmada em parte

23/05/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2023 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.

11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2023 15:35

Conclusos para despacho

27/03/2023 16:59

Conclusos para decisão

27/03/2023 16:44

Juntada de Petição de parecer

08/03/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 17:09

Recebidos os autos

17/02/2023 17:09

Conclusos para despacho

17/02/2023 17:09

Distribuído por sorteio