TJCE - 0039600-71.2009.8.06.0001

25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161092371

24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161092371

23/06/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161092371

23/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.

18/06/2025 12:51

Nomeado perito

29/11/2024 09:22

Conclusos para despacho

27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/11/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112702470

08/11/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112702470

07/11/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112702470

07/11/2024 21:10

Expedição de Mandado.

07/11/2024 21:10

Expedição de Mandado.

07/11/2024 21:04

Processo Reativado

01/11/2024 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024 18:19

Conclusos para decisão

26/08/2024 09:53

Juntada de despacho

27/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:26

Conclusos para despacho

25/07/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/07/2023 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/07/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 16:27

Conclusos para decisão

27/06/2023 13:19

Juntada de Petição de apelação

23/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/01/2023 09:55

Conclusos para despacho

13/12/2022 23:05

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022 15:23

Mov. [52] - Mero expediente: Ciente do substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 90. À Secretaria Judiciária de Primeiro Grau para proceder às retificações necessárias na autuação.

08/12/2022 15:29

Mov. [51] - Concluso para Despacho

28/11/2022 17:58

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

19/10/2022 19:37

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

18/10/2022 01:34

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 18:36

Mov. [47] - Documento Analisado

17/10/2022 15:06

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02446003-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/10/2022 14:33

14/10/2022 16:30

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 15:30

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/10/2022 10:16

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02438556-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 10:06

21/09/2022 19:21

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 01:35

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 21:52

Mov. [40] - Documento Analisado

16/09/2022 14:47

Mov. [39] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2017 12:09

Mov. [38] - Concluso para Sentença

30/08/2017 02:26

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10441311-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2017 16:09

29/08/2017 08:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 1743 Página: 428/431

25/08/2017 10:18

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2017 09:38

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10429822-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2017 08:51

07/08/2017 20:17

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10395088-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2017 17:39

13/07/2017 07:32

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 1711 Página: 425/428

11/07/2017 12:16

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2017 19:20

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017 18:53

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2015 13:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

13/03/2015 12:54

Mov. [27] - Processo devolvido do MP

12/03/2015 18:54

Mov. [26] - Processo devolvido do MP

19/12/2014 12:39

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/12/2014 20:02

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71640103-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/12/2014 19:53

27/06/2014 16:16

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/06/2014 15:30

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2010 16:09

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2010 15:44

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

24/03/2010 17:18

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/03/2010 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2010 15:15

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2010 15:59

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2009 14:16

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2009 17:15

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C=60 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2009 17:40

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG. JUNTAR PETIÇAO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2009 12:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO C=03 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/07/2009 13:55

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG. JUNTAR MANDADO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2009 11:31

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.DEV. DE MANDADO E=02 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2009 18:07

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.XEROX A=69 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2009 11:39

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. FAZER MANDADO A=75 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2009 15:38

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MF - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2009 18:43

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO J. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2009 19:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-56 (inicial) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2009 09:41

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Dr. Mantovanni. (inicial) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009 11:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009 11:45

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009 11:45

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO inclusao de filho como dependente - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009 13:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA