22/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:12

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:08

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19745960
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19745960
25/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19745960
24/04/2025 17:41

Conhecido o recurso de LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*98-68 (RECORRENTE) e não-provido
23/04/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2025 16:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 19108664
31/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19108664
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19108664
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/01/2025. Documento: 17581023
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 17581023
29/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17581023
29/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
25/01/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
02/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 16277443
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16277443
28/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16277443
28/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:12

Recebidos os autos
18/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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