21/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:22

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ALICIA KAMILA PINHEIRO RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25670470
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25670470
25/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25670470
24/07/2025 14:54

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 24968613
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 24968613
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000101-55.2024.8.06.0178 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: CESAR JOSEY DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de julho de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 25 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 18 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 4 de junho de 2025. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
04/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24968613
04/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:16

Recebidos os autos
28/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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