02/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA SILVA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18377280
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18377280
28/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18377280
26/02/2025 19:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/02/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2025 10:12

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:12

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 17757689
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17757689
07/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17757689
07/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13693450
02/08/2024 11:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13693450
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Autos: 3000310-14.2024.8.06.0246 DECISÃO Na origem, cuidou-se de Ação de Indenização Por Danos Morais e Materias em que a parte autora sustentou que adquiriu passagens aéreas com a empresa promovida através do sítio eletrônico.

Ocorre, no entanto, que, no dia 31/08/2023, foi deferido o processamento da recuperação judicial intentada pela empresa aqui demandada, 123 Viagens e Turismo LTDA. (123milhas.com), tendo determinado a juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, nos autos do processo n. 5194147-26.2023.8.13.0024, a "suspensão, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da presente decisão, de todas as ações e execuções contra a sociedade devedora".

Não obstante, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no dia 19/09/2023, em decisão monocrática proferida pelo relator membro da 21ª Câmara Especializada, no Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.231435-1/001, tenha determinado a suspensão da referida recuperação judicial, vê-se que o desembargador relator manteve "o período de blindagem concedido pelo juízo singular".

Assim, diante de tais constatações, em atenção à decisão proferida no juízo universal, entende esta relatoria pela suspensão do presente feito, nos termos e pelo prazo assinalado na decisão anteriormente mencionada. À secretaria para que, com as cautelas de praxe, intime as partes e movimente o processo para o fluxo dos processos suspensos.

Fortaleza/CE, data de registro no sistema. MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA Juíza Relatora
01/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13693450
31/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 - Fone / Fax : (88) 3664 -1917 PROCESSO Nº 0002963-18.2015.8.06.0129 Assunto: [Empréstimo consignado] PROMOVENTE: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO PROMOVIDO: Banco Votorantim CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte intimada de sentença proferida nos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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