01/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de THOMAS DE CARVALHO SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18404973
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18404973
28/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18404973
28/02/2025 15:54

Não conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (RECORRENTE)
26/02/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/02/2025 07:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025 17:07

Desentranhado o documento
14/02/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 17874450
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17874450
11/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17874450
11/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
19/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de EVALDO LOPES VIEIRA
13/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024. Documento: 16178256
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16178256
02/12/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16178256
02/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:06

Recebidos os autos
06/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio
07/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3001007-85.2024.8.06.0003 R.

Hoje.

Compulsando os autos, verifico que o demandante pleiteou a reanálise do pedido de tutela antecipada.

No entanto, para se deferir a tutela de urgência de natureza cautelar ou antecipada, a cognição sumária não exauriente, deve ser feita à luz das provas carreadas ao processo até o momento, desde que presentes os requisitos ínsitos à concessão da medida.

Ressalto, por importante que, a decisão em tais situações consiste em ato livre arbítrio do magistrado, proveniente do seu poder geral de cautela, cuja reforma ou anulação somente é cabível em caso de ilegalidade, arbitrariedade ou teratologia.

No caso dos autos, não se identifica tais casos e não restou demonstrado fato novo relevante capaz de alterar o entendimento esposado na decisão atacada, impondo-se novo indeferimento ao pedido de concessão da antecipação da tutela sob Id nº 89331074.

A questão posta sobre análise encontra-se deveras controvertida devendo ser esclarecida em sede de cognição ampla e exauriente posto que o julgador tem mais subsídios para formar sua convicção.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

Ciência.

Diligencie-se. Fortaleza, data certificada pelo sistema. MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular Assinado por certificação digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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