13/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17605820
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17605820
11/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605820
03/02/2025 10:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17189865
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/25, finalizando em 28/01/25, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
13/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17189865
13/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:17

Recebidos os autos
09/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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