TJCE - 0000416-86.2015.8.06.0199
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 01:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:08
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDA em 24/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
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19/06/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 10:19
Juntada de Certidão
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05/06/2024 17:55
Expedição de Alvará.
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03/06/2024 00:00
Publicado Sentença em 03/06/2024. Documento: 87466052
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31/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 PROCESSO: 0000416-86.2015.8.06.0199 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação, Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL STUDIUM & GENIUS LTDA e outros REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deflagrado pela exequente, nos termos do art. 534 do CPC. Decisão de ID 60021740 que determina a expedição do requisitórios de pagamento. No ID 84694117 repousam as requisições, devidamente encaminhadas para o ente respectivo para pagamento, na forma respectiva. Petição de ID 87454174 que requer a expedição de alvará para levantamento de quantia já depositada em juízo. Vieram-me os autos conclusos.
Decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Como cediço, por força do art. 100 da Constituição Federal, os entes públicos quitam suas obrigações judiciais mediante requisições próprias - precatório para aquelas de maior vulto e requisição de pequeno valor - prerrogativa conferida no objetivo de garantir a sanidade das contas públicas e planejamento perante condenações advindas do Poder judiciário. Art. 100.
Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. Nesse sentido, o art. 535, § 3º, do CPC dispõe que: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) No caso dos autos, após preclusão acerca da possibilidade de discussão do valor executado, observa-se que o requisitório fora regularmente expedido, encaminhado à pagamento e fielmente depositado em juízo. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 7º, do CPC. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Expeça-se alvará de levantamento em relação aos requisitórios pagos. Após o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição RODRIGO CAMPELO DIÓGENES Juiz Substituto - em respondência -
31/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 87466052
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30/05/2024 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87466052
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30/05/2024 06:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 06:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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29/05/2024 11:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/05/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/05/2024 11:40
Processo Desarquivado
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29/05/2024 11:35
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/04/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
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22/04/2024 09:03
Juntada de Certidão
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22/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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12/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
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10/04/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
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22/03/2024 00:40
Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 00:40
Decorrido prazo de Patricia Soares Azevedo em 21/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 81011354
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12/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 81011354
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11/03/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81011354
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11/03/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:55
Juntada de ato ordinatório
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11/03/2024 14:50
Juntada de Certidão
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21/07/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 13:17
Conclusos para despacho
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30/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
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30/05/2023 09:49
Mov. [209] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/05/2023 03:53
Mov. [208] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3082
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23/05/2023 02:58
Mov. [207] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2023 14:42
Mov. [206] - Certidão emitida
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22/05/2023 13:05
Mov. [205] - Certidão emitida
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22/05/2023 13:02
Mov. [204] - Informação
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18/05/2023 14:11
Mov. [203] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2023 12:35
Mov. [202] - Petição juntada ao processo
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09/04/2023 14:57
Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WURU.23.01800544-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2023 14:31
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05/04/2023 15:00
Mov. [200] - Petição: Nº Protocolo: WURU.23.01800533-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2023 14:48
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03/04/2023 10:20
Mov. [199] - Certidão emitida
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03/04/2023 07:07
Mov. [198] - Mero expediente: Compulsando os autos verifico tratar-se de processo com classe judicial de competência da Fazenda Pública, desse modo, determino a redistribuição do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria nº 230
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27/03/2023 00:12
Mov. [197] - Certidão emitida
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20/03/2023 08:49
Mov. [196] - Concluso para Despacho
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20/03/2023 08:29
Mov. [195] - Petição juntada ao processo
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18/03/2023 10:17
Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WURU.23.01800429-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/03/2023 09:56
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17/03/2023 21:13
Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3038
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16/03/2023 12:19
Mov. [192] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 10:07
Mov. [191] - Certidão emitida
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16/03/2023 10:05
Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 10:00
Mov. [189] - Documento
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16/03/2023 10:00
Mov. [188] - Recurso
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16/03/2023 09:44
Mov. [187] - Conclusão
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16/03/2023 09:44
Mov. [186] - Redistribuição de processo - saída: correção
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16/03/2023 09:44
Mov. [185] - Processo Redistribuído por Sorteio: correção
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16/03/2023 09:30
Mov. [184] - Processo Recebido do TJCE
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14/09/2022 11:39
Mov. [183] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais
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14/09/2022 11:38
Mov. [182] - Certidão emitida
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14/09/2022 11:26
Mov. [181] - Documento
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14/09/2022 11:22
Mov. [180] - Expedição de Ofício
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08/09/2022 13:37
Mov. [179] - Documento
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29/07/2022 09:13
Mov. [178] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2022 16:35
Mov. [177] - Concluso para Despacho
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02/06/2022 09:21
Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
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31/05/2022 12:12
Mov. [175] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 10:43
Mov. [174] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 10:38
Mov. [173] - Petição juntada ao processo
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26/05/2022 16:43
Mov. [172] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801092-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/05/2022 16:18
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15/05/2022 00:10
Mov. [171] - Certidão emitida
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06/05/2022 23:57
Mov. [170] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
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05/05/2022 02:18
Mov. [169] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2022 17:06
Mov. [168] - Certidão emitida
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04/05/2022 17:03
Mov. [167] - Certidão emitida
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04/05/2022 17:02
Mov. [166] - Informação
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03/05/2022 14:33
Mov. [165] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2022 13:17
Mov. [164] - Concluso para Sentença
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25/04/2022 16:45
Mov. [163] - Certidão emitida
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19/04/2022 09:07
Mov. [162] - Julgamento em Diligência: Recebidos hoje, Junte-se aos autos a mídia referente a audiência de fls. 143/144. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários.
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28/03/2022 15:14
Mov. [161] - Concluso para Sentença
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02/12/2021 12:41
Mov. [160] - Concluso para Despacho
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02/12/2021 12:40
Mov. [159] - Decurso de Prazo
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26/10/2021 23:34
Mov. [158] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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21/10/2021 00:11
Mov. [157] - Certidão emitida
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11/10/2021 22:35
Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714
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08/10/2021 12:08
Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2021 12:02
Mov. [154] - Certidão emitida
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04/10/2021 11:50
Mov. [153] - Mero expediente: Anuncio o julgamento da lide. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, apresentar impugnação a esse anúncio de julgamento. Caso não haja impugnação, retornem os autos para sentença. Expedientes necessár
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09/08/2021 10:37
Mov. [152] - Concluso para Despacho
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09/08/2021 10:37
Mov. [151] - Petição juntada ao processo
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07/08/2021 07:16
Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00167397-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2021 06:20
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06/08/2021 07:05
Mov. [149] - Certidão emitida
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26/07/2021 10:27
Mov. [148] - Certidão emitida
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29/01/2021 10:52
Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2020 14:51
Mov. [146] - Concluso para Despacho
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09/10/2020 11:48
Mov. [145] - Documento
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09/10/2020 11:48
Mov. [144] - Parecer do Ministério Público
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09/10/2020 11:48
Mov. [143] - Documento
-
09/10/2020 11:48
Mov. [142] - Petição
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09/10/2020 11:47
Mov. [141] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [140] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [139] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [138] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [137] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [136] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [135] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [134] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [133] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [132] - Petição
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09/10/2020 11:47
Mov. [131] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [130] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [129] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [128] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [127] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [126] - Petição
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09/10/2020 11:47
Mov. [125] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [124] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [123] - Ofício
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09/10/2020 11:47
Mov. [122] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [121] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [120] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [119] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [118] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [117] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [116] - Ofício
-
09/10/2020 11:47
Mov. [115] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [114] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [113] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [112] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [111] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [110] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [109] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [108] - Ofício
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09/10/2020 11:47
Mov. [107] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [106] - Laudo Pericial
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09/10/2020 11:47
Mov. [105] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [104] - Mandado
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09/10/2020 11:47
Mov. [103] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [102] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [101] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [100] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [99] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [98] - Petição
-
09/10/2020 11:47
Mov. [97] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [96] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [95] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [94] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [93] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [92] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [91] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [90] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [89] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [88] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [87] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [86] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [85] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [84] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [83] - Petição
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09/10/2020 11:47
Mov. [82] - Ofício
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09/10/2020 11:47
Mov. [81] - Petição
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09/10/2020 11:47
Mov. [80] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [79] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [78] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [77] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [76] - Documento
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09/10/2020 11:47
Mov. [75] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [74] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [73] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [72] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [71] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [70] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [69] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [68] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [67] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [66] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [65] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [64] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [63] - Documento
-
09/10/2020 11:47
Mov. [62] - Documento
-
30/09/2020 15:49
Mov. [61] - Certidão emitida: Certifico que os presentes autos estão sendo remetidos à equipe de Digitalização do TJCE
-
30/01/2020 16:03
Mov. [60] - Informações: Alegações Finais
-
30/01/2020 13:30
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00165024-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 10/01/2020 10:50
-
30/01/2020 13:12
Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
-
30/01/2020 13:12
Mov. [57] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
16/12/2019 13:40
Mov. [56] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
16/12/2019 13:40
Mov. [55] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Larissa Lima Linhares
-
16/12/2019 13:39
Mov. [54] - Informações: TERMO DE AUDIÊNCIA/DOCUMENTOS
-
03/12/2019 15:40
Mov. [53] - Petição: AGU- Ciência sobre designação de audência.
-
05/11/2019 15:44
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2259 Página: 1049-1050
-
01/11/2019 11:12
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0197/2019 Teor do ato: Instrução Data: 09/12/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Pendente Advogados(s): Larissa Lima Linhares (OAB 30848-0/CE), Patrícia Soares Aze
-
31/10/2019 15:22
Mov. [50] - Expedição de Ofício
-
20/09/2019 11:24
Mov. [49] - Audiência Designada: Instrução Data: 09/12/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Realizada
-
10/06/2019 17:39
Mov. [48] - Certidão emitida
-
10/06/2019 16:58
Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução Data: 10/09/2019 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Não Realizada
-
03/05/2019 09:06
Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
-
03/05/2019 09:06
Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
26/04/2019 11:08
Mov. [44] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
26/04/2019 11:08
Mov. [43] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Larissa Lima Linhares
-
04/04/2019 11:04
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2106 Página: 838-840
-
22/03/2019 10:24
Mov. [41] - Expedição de Ofício
-
22/03/2019 09:03
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2019 Teor do ato: Instrução Data: 11/06/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Pendente Advogados(s): Larissa Lima Linhares (OAB 30848-0/CE), Patrícia Soares Aze
-
21/03/2019 11:12
Mov. [39] - Audiência Designada
-
21/03/2019 10:49
Mov. [38] - Audiência Designada: Instrução Data: 11/06/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência Martinópole Situacão: Cancelada
-
12/11/2018 15:46
Mov. [37] - Mero expediente: (...) Visto em Inspeção Interna Extraordinária, Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 89.
-
02/04/2018 15:52
Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINOPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
-
22/03/2018 13:43
Mov. [35] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
22/03/2018 13:40
Mov. [34] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
06/10/2017 15:34
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
06/10/2017 15:32
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER PARECER SOCIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
16/08/2017 11:36
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
24/07/2017 12:41
Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/08/2017 prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINO
-
19/07/2017 15:02
Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
23/06/2017 16:35
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/05/2017 10:19
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/05/2017 10:05
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
04/04/2017 08:57
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Laudo Pericial - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
27/01/2017 11:33
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES realizado pericia, aguardando laudo pericial. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
18/01/2017 09:23
Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA AG. AUDIÊNCIA (PERÍCIA) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/01/2017 11:25
Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CARLOS MAGNUN CARNEIRO FROTA AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/01/2017 11:21
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
12/12/2016 09:51
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Aguardando Oficial de Justiça pegá-lós para cumprir. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
30/11/2016 15:28
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO de recibo de intimação pelo DJ/CE. Aguardando arrumar expediente. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
28/11/2016 13:39
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO de designação de perícia médica para o dia 30 de janeiro de 2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
31/08/2016 11:25
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Agendar Perícia. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
02/08/2016 09:56
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
02/08/2016 09:46
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em Correição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
28/07/2016 15:08
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
28/07/2016 15:04
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advocacia Geral da União - INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
24/06/2016 11:50
Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
13/05/2016 13:11
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
03/02/2016 11:46
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
03/02/2016 11:44
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
25/01/2016 09:28
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CIÊNCIA DA PARTE AUTORA. (PRAZO) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
04/12/2015 12:14
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO expedientes. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 11:31
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 11:31
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 11:30
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 11:30
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 11:30
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
05/11/2015 10:44
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2015
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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