18/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de Fazenda Pública Estadual em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:08

Decorrido prazo de COMEP S A INDUSTRIA COMERCIO PARTICIP E ADMINISTRACAO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2024. Documento: 87478819
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0017819-48.2000.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Citação] Parte Exequente: EXEQUENTE: COMEP S A INDUSTRIA COMERCIO PARTICIP E ADMINISTRACAO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Parte Executada: EXECUTADO: JOAO WAGNER DE FREITAS SANCHES, JOSE MANOELITO DAMASCENO PEIXOTO, FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO PEIXOTO, FRANCISCO CESAR DAMASCENO PEIXOTO DESPACHO R.

H. Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema) para, em 30 dias, (i) informar se houve a remissão do débito exequendo consubstanciado na CDA que instrui o feito, nos termos do Decreto nº 33.752/2020, (ii) apresentar manifestação acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente no caso, oportunidade em que deverá declinar eventual ocorrência de causas interruptivas ou suspensivas da prescrição e/ou (iii) requerer o que reputar de direito.

Expedientes Necessários.

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 29 de maio de 2024 .

RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito
31/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 87478819
30/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87478819
30/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:00

Conclusos para decisão
06/11/2022 08:12

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/06/2022 13:35

Mov. [75] - Concluso para Despacho
01/06/2022 16:27

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída
01/06/2022 16:27

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE
01/06/2022 16:27

Mov. [72] - Processo recebido de outro Foro
31/05/2022 09:05

Mov. [71] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
29/05/2022 14:17

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2022 13:56

Mov. [69] - Ofício
21/02/2021 07:10

Mov. [68] - Certidão emitida
15/02/2021 08:32

Mov. [67] - Concluso para Despacho
14/02/2021 20:33

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00801723-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2021 20:25
10/02/2021 09:06

Mov. [65] - Certidão emitida
09/02/2021 15:34

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: Esta secretaria providenciará a realização de ordem do juízo, assim, o Exequente será intimado, via portal, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão de secretaria de fls 87/94.
05/02/2021 16:24

Mov. [63] - Concluso para Despacho
20/01/2021 09:50

Mov. [62] - Certidão emitida
20/01/2021 09:37

Mov. [61] - Certidão emitida
20/01/2021 09:21

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
20/01/2021 09:13

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
19/01/2021 10:05

Mov. [58] - Certidão emitida
19/01/2021 09:43

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
18/01/2021 09:49

Mov. [56] - Certidão emitida
18/01/2021 09:25

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
08/12/2020 11:55

Mov. [54] - Certidão emitida
08/12/2020 11:55

Mov. [53] - Certidão emitida
08/12/2020 11:55

Mov. [52] - Certidão emitida
08/12/2020 11:55

Mov. [51] - Certidão emitida
01/12/2020 18:09

Mov. [50] - Expedição de Carta
01/12/2020 18:09

Mov. [49] - Expedição de Carta
01/12/2020 18:08

Mov. [48] - Expedição de Carta
01/12/2020 18:08

Mov. [47] - Expedição de Carta
30/11/2020 17:59

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2020 22:18

Mov. [45] - Certidão emitida
06/07/2020 18:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho
06/07/2020 12:23

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00806855-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2020 11:50
30/06/2020 19:24

Mov. [42] - Certidão emitida
25/06/2020 15:19

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 05/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc... Intime-se a parte (que requereu o
23/06/2020 17:46

Mov. [40] - Documento
23/06/2020 16:33

Mov. [39] - Certidão emitida
15/06/2020 14:50

Mov. [38] - Documento
15/06/2020 14:40

Mov. [37] - Certidão emitida
01/10/2019 09:28

Mov. [36] - Concluso para Despacho
29/03/2016 14:22

Mov. [35] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2014 09:39

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/12/2013 08:52

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/12/2013 08:42

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DIRETORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
28/11/2013 08:52

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
21/03/2013 15:41

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/01/2012 10:46

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTADA AOS 04/02/2009 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/01/2012 10:46

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO AOS 04/02/2009 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/01/2012 10:45

Mov. [27] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ
19/01/2012 10:44

Mov. [26] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ
04/02/2009 10:43

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA ESTADUAL. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ
15/01/2009 13:47

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Ana Luisa Sampaio Siqueira FUNCIONARIO: RKAB NO. DAS FOLHAS: 0000 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/01/2009 DA
10/10/2008 11:13

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
10/09/2008 08:20

Mov. [22] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO de intimação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
10/12/2007 08:14

Mov. [21] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
04/09/2007 14:04

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
04/09/2007 13:45

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
08/06/2004 13:57

Mov. [18] - Aguardando intimação do procurador: AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO PROCURADOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
23/08/2002 13:57

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIMENTO Da distribuição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
29/07/2002 12:41

Mov. [16] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Processo redistribuído automáticamente - Motivo : inclusão/exclusão vara - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ
29/05/2001 09:58

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO NA ESTANTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
14/12/2000 15:26

Mov. [14] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA PROC.COM CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
14/06/2000 11:28

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
15/12/1999 15:37

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO AG.CLS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
27/05/1999 14:01

Mov. [11] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMAÇÃO PESSOAL NA SECRETARIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
12/05/1999 11:18

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
04/03/1999 16:39

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
09/12/1998 17:07

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO AG.CLS NA ESTANTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
07/07/1998 13:12

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
09/06/1998 14:08

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
23/04/1998 16:59

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
08/04/1998 08:57

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
20/08/1997 15:20

Mov. [3] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO MANDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
14/04/1997 15:21

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
08/04/1997 15:05

Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, CRITÉRIO: POSSÍVEL PREV./EQÜIDADE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/1997

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo