TJCE - 0010332-67.2018.8.06.0126

05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158247540

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158247540

03/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158247540

03/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 16:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2025 16:41

Conclusos para despacho

22/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/06/2024 23:59.

10/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87449438

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87449438

29/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87449438

29/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 15:02

Conclusos para despacho

04/03/2024 16:10

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 00:17

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022 16:22

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2022 15:54

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022 20:51

Mov. [87] - Certidão emitida

01/09/2022 20:51

Mov. [86] - Documento

25/08/2022 14:52

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/003287-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

11/08/2022 00:34

Mov. [84] - Certidão emitida

29/07/2022 14:54

Mov. [83] - Certidão emitida

29/07/2022 09:57

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 16:20

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2022 16:05

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01803311-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/05/2022 15:57

10/05/2022 10:59

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2022 Data da Disponibilização: 10/05/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 86/2022 Página:

10/05/2022 10:58

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a

09/05/2022 20:37

Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários.

30/11/2021 10:23

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175270-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 09:39

20/05/2021 16:39

Mov. [75] - Trânsito em julgado: Em 12 de agosto de 2020, conforme certidão de p. 147

20/05/2021 14:42

Mov. [74] - Certificação de Processo Julgado

26/02/2021 15:45

Mov. [73] - Conclusão

25/01/2021 13:31

Mov. [72] - Concluso para Despacho

19/01/2021 10:17

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165312-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 09:48

18/01/2021 12:48

Mov. [70] - Conclusão

18/01/2021 12:48

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

18/01/2021 12:48

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela rosolução dp TJVE 07/2020.

15/01/2021 09:50

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

14/01/2021 10:15

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165205-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/01/2021 09:57

23/12/2020 00:43

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2020 10:02

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: Página:

16/12/2020 09:59

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020 08:12

Mov. [62] - Certidão emitida

10/12/2020 14:07

Mov. [61] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv

31/08/2020 09:19

Mov. [60] - Concluso para Despacho

27/08/2020 19:03

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento

17/12/2019 09:47

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

17/12/2019 09:18

Mov. [57] - Certidão emitida

16/12/2019 15:16

Mov. [56] - Ofício

16/12/2019 15:16

Mov. [55] - Petição

16/12/2019 15:16

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019 15:16

Mov. [53] - Documento

16/12/2019 15:16

Mov. [52] - Documento

16/12/2019 15:16

Mov. [51] - Petição

16/12/2019 15:16

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019 15:15

Mov. [49] - Documento

16/12/2019 15:15

Mov. [48] - Documento

16/12/2019 15:15

Mov. [47] - Petição

16/12/2019 15:15

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2019 15:15

Mov. [45] - Documento

16/12/2019 15:15

Mov. [44] - Petição

16/12/2019 15:15

Mov. [43] - Documento

16/12/2019 15:15

Mov. [42] - Documento

16/12/2019 15:14

Mov. [41] - Documento

10/12/2019 16:28

Mov. [40] - Conversão para Processo Digital

27/09/2019 12:47

Mov. [39] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

11/09/2019 09:34

Mov. [38] - Expedição de Ofício

19/07/2019 13:29

Mov. [37] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE

16/07/2019 16:28

Mov. [36] - Petição

03/07/2019 14:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo

03/07/2019 11:49

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

03/07/2019 11:32

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 113/2019 Página:

01/07/2019 13:48

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0113/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

01/07/2019 13:41

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

16/04/2019 08:39

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO.ORDINATÓRIO

12/04/2019 17:27

Mov. [29] - Petição: razões de apelaçoes

13/03/2019 17:16

Mov. [28] - Recebimento

13/03/2019 17:16

Mov. [27] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

13/02/2019 16:36

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 017/2019 Página:

11/02/2019 10:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 1619

08/02/2019 16:17

Mov. [24] - Expedição de Ofício

05/02/2019 11:19

Mov. [23] - Informação

30/01/2019 14:28

Mov. [22] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

24/01/2019 11:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/01/2019 11:34

Mov. [20] - Petição: APELAÇÃO

19/12/2018 23:28

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:55

Mov. [18] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:55

Mov. [17] - Recebimento

17/12/2018 08:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: Página:

13/12/2018 08:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018 10:24

Mov. [14] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:10

Mov. [13] - Informação

29/11/2018 17:48

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018 10:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018 15:19

Mov. [10] - Petição: contrarrazões

12/09/2018 08:17

Mov. [9] - Expedição de Ofício

11/09/2018 16:17

Mov. [8] - Informação: AUTOS REMTIDOS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

19/07/2018 17:04

Mov. [7] - Ato ordinatório: Para confecção dos expedientes.

18/07/2018 13:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2018 11:14

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

21/06/2018 10:38

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 10:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 10:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018 12:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA