14/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Argeu Santiago Carioca da Silva em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 19741692
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 19741692
16/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19741692
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2025 18:27

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 17:30

Juntada de intimação de pauta
10/04/2025 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 19:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:19

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 17526726
28/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 17526726
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17526726
24/01/2025 20:17

Declarada incompetência
24/01/2025 12:30

Recebidos os autos
24/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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