TJCE - 0137086-41.2018.8.06.0001

10/07/2025 03:45

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 03:45

Decorrido prazo de BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

17/06/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 13:29

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2024 17:25

Conclusos para despacho

02/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 01/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA MORETH em 25/06/2024 23:59.

18/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87470599

03/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87470599

31/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87470599

29/05/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 14:44

Conclusos para decisão

20/12/2022 09:24

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/11/2022 17:45

Mov. [33] - Conclusão

21/11/2022 22:17

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02516634-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/11/2022 22:06

21/11/2022 22:17

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0137086-41.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

21/11/2022 22:17

Mov. [30] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

10/11/2022 21:40

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

09/11/2022 02:12

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022 12:06

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 09:03

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2022 09:02

Mov. [25] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/08/2022 21:46

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0111/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

29/07/2022 02:08

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 18:15

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 11:14

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/01/2022 13:38

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01806948-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2022 13:28

27/10/2021 09:28

Mov. [19] - Mero expediente

11/10/2021 15:06

Mov. [18] - Certidão emitida

11/10/2021 15:06

Mov. [17] - Documento

11/10/2021 15:04

Mov. [16] - Documento

22/09/2021 14:22

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/164007-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

17/09/2021 15:12

Mov. [14] - Encerrar análise

12/08/2020 11:11

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019 09:59

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/09/2018 09:05

Mov. [11] - Conclusão

17/09/2018 18:04

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 17/09/2018 através da guia nº 001.1023403-90 no valor de 7.889,22

17/09/2018 16:59

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10538223-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/09/2018 16:34

11/09/2018 14:50

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1023403-90 - Custas Iniciais

04/09/2018 16:53

Mov. [7] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018 16:22

Mov. [6] - Concluso para Despacho

03/09/2018 16:22

Mov. [5] - Certidão emitida

03/09/2018 15:52

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0400238-79.2018.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

08/06/2018 14:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018 11:02

Mov. [2] - Conclusão

05/06/2018 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência