TJCE - 0005131-16.2019.8.06.0076

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 159269538

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 159269538

12/06/2025 04:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159269538

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159269538

11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159269538

11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159269538

11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025 11:00

Conclusos para decisão

13/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112563965

06/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 12:25

Conclusos para despacho

25/07/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DANTAS em 24/07/2024 23:59.

16/07/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 09/07/2024. Documento: 88753036

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88753036

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88753036

05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88753036

05/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88753036

03/07/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento

14/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87447369

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87447369

29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87447369

29/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 15:49

Conclusos para despacho

15/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59.

09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DANTAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DANTAS em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/04/2024. Documento: 83649719

05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83649719

04/04/2024 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83649719

04/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 13:30

Conclusos para despacho

07/12/2022 23:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 17:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2022 13:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 09:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 10:48

Conclusos para despacho

20/02/2022 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2022 10:18

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/01/2022 18:29

Mov. [58] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021 11:03

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

26/05/2021 11:02

Mov. [56] - Certidão emitida

25/05/2021 11:47

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

03/05/2021 20:06

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00165561-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/05/2021 19:45

19/04/2021 21:47

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

16/04/2021 09:25

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021 12:00

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará , intime-se a parte recorrida para, no

15/04/2021 10:34

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

03/02/2021 18:10

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00165195-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/02/2021 17:45

14/01/2021 21:20

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529

14/01/2021 21:20

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529

13/01/2021 10:56

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0020/2021 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento. Advogados(s): Marcelo Vieira Borges (OAB 21493/CE), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 37066A/CE)

07/01/2021 18:59

Mov. [45] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento.

11/12/2020 14:14

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/11/2020 12:07

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.20.00166322-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/11/2020 11:49

25/11/2020 12:07

Mov. [42] - Entranhado: Entranhado o processo 0005131-16.2019.8.06.0076/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

25/11/2020 12:07

Mov. [41] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/11/2020 22:14

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0949/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

17/11/2020 11:49

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020 05:49

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç

26/10/2020 09:47

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

15/09/2020 05:35

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2020 23:33

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

02/06/2020 11:29

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020 11:42

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308

20/04/2020 11:42

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308

20/04/2020 11:42

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308

08/04/2020 18:16

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020 02:19

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020 16:27

Mov. [28] - Concluso para Sentença

18/03/2020 17:53

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.20.00165260-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2020 17:50

16/03/2020 09:39

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2336 Página: 802

10/03/2020 13:31

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020 13:28

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2020 09:50

Mov. [23] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em cinco dias, juntar aos autos os extratos bancários na conta mencionada no documento de fl. 15, referente aos meses de março, abril, maio e ju

19/02/2020 09:43

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/02/2020 13:53

Mov. [21] - Certidão emitida

17/02/2020 14:31

Mov. [20] - Encerrar análise

17/02/2020 14:30

Mov. [19] - Concluso para Sentença

12/02/2020 15:20

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020 10:25

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

11/02/2020 23:01

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.20.00165138-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2020 22:58

28/01/2020 13:06

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2020 Teor do ato: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Marcelo Vieira Borges (OAB 21493/CE)

28/01/2020 13:06

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020 13:06

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2020 Teor do ato: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/01/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada Advogados(s): Marcelo Vieira Borges (OAB 21493/CE)

22/01/2020 15:46

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 14:39

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/01/2020 14:31

Mov. [10] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020 17:15

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/01/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

21/12/2019 04:37

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019 00:35

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019 12:04

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2274 Página: 851

25/11/2019 11:31

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019 11:27

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/11/2019 14:42

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019 09:09

Mov. [2] - Conclusão

30/10/2019 09:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio