TJCE - 0122525-12.2018.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 14:07
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:07
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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27/11/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 03:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:03
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
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09/10/2024 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105598907
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01/10/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105598907
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30/09/2024 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105598907
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30/09/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 13:11
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 14:14
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 13:48
Conclusos para despacho
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31/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:39
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:38
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:38
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 16/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90096583
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08/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90096583
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90096583
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90096583
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90096583
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90096583
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07/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0122525-12.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: AUTOR: ABRAAO FERREIRA GOMES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Compulsando o feito, mostra-se desnecessário a dilação probatória.
De fato, o acervo juntado aos autos é suficiente para a compreensão da controvérsia e basta para a formação da convicção deste juízo.
Assim sendo, anuncio o julgamento antecipado da com fulcro na redação extraída do art. 355, inciso I, do Código Fux.
Assim sendo, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestem acerca da presente decisão.
Após o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
06/08/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90096583
-
06/08/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90096583
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06/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 12:25
Conclusos para despacho
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05/07/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87825647
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13/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87825647
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12/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87825647
-
12/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0122525-12.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: AUTOR: ABRAAO FERREIRA GOMES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 87627250, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
11/06/2024 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87825647
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10/06/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 17:50
Conclusos para despacho
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87557969
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04/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0122525-12.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: AUTOR: ABRAAO FERREIRA GOMES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 87542902, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87557969
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03/06/2024 17:16
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87557969
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31/05/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 15:32
Conclusos para despacho
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31/05/2024 14:38
Juntada de Petição de contestação
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25/05/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:48
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.
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10/05/2024 03:31
Juntada de entregue (ecarta)
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23/04/2024 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 16:47
Concedida a Antecipação de tutela
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26/10/2022 15:39
Conclusos para despacho
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22/10/2022 15:41
Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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01/08/2022 15:48
Mov. [23] - Encerrar análise
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13/01/2022 19:34
Mov. [22] - Encerrar análise
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04/11/2021 10:34
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
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16/07/2021 13:16
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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29/06/2021 19:02
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02149504-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 18:29
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22/06/2021 02:56
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
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17/06/2021 13:26
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2021 07:30
Mov. [16] - Documento Analisado
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14/06/2021 18:36
Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/01/2019 09:46
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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19/07/2018 09:24
Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
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19/07/2018 09:24
Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
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21/06/2018 17:59
Mov. [11] - Expedição de Ofício
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10/04/2018 10:50
Mov. [10] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2018 10:01
Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2018 09:27
Mov. [8] - Conclusão
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10/04/2018 09:27
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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10/04/2018 09:27
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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10/04/2018 08:13
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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10/04/2018 08:13
Mov. [4] - Certidão emitida
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09/04/2018 17:08
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2018 12:16
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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09/04/2018 12:16
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2018
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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