TJCE - 0169998-24.2000.8.06.0001

26/05/2025 08:38

Conclusos para despacho

26/05/2025 08:37

Juntada de Certidão

24/05/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.

11/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 08:33

Conclusos para despacho

02/04/2025 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 14:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2025 14:03

Alterado o assunto processual

02/04/2025 14:02

Alterado o assunto processual

02/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/01/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/10/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024 10:33

Expedição de Mandado.

30/09/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 11:03

Conclusos para despacho

05/07/2024 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 01:26

Decorrido prazo de LARA COSTA DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.

26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 12:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/06/2024 13:40

Juntada de documento de comprovação

06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 79287243

06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 79287243

05/06/2024 13:11

Expedição de Ofício.

05/06/2024 00:00

Intimação

05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 79287243

05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 79287243

04/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79287243

04/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79287243

04/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 13:55

Juntada de Certidão

06/02/2024 18:00

Conclusos para despacho

06/02/2024 16:16

Juntada de Certidão

17/10/2023 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023 16:26

Juntada de documento de comprovação

12/07/2023 19:20

Expedição de Ofício.

13/04/2023 15:53

Juntada de documento de comprovação

08/04/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 18:44

Conclusos para despacho

27/10/2022 12:39

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2022 13:19

Mov. [81] - Ofício

19/09/2022 17:11

Mov. [80] - Documento

15/09/2022 11:20

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 15:50

Mov. [78] - Concluso para Despacho

09/09/2022 14:54

Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/02/2020 15:47

Mov. [76] - Certidão emitida

04/02/2020 09:30

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018 11:43

Mov. [74] - Conclusão

14/03/2018 13:35

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/03/2018 13:34

Mov. [72] - Encerrar análise

05/02/2018 12:07

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10056221-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2018 10:35

13/12/2017 14:01

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 1812 Página: 470/474

07/12/2017 08:47

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0509/2017 Teor do ato: Recebido hoje.Intime-se o Estado do Ceará para que se manifeste sobre a petição de fls. 247/251, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de

01/12/2017 19:32

Mov. [68] - Mero expediente: Recebido hoje.Intime-se o Estado do Ceará para que se manifeste sobre a petição de fls. 247/251, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de novembro de 2017.

21/06/2017 17:00

Mov. [67] - Concluso para Despacho

21/06/2017 16:59

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

20/06/2017 21:41

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10291637-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2017 16:22

29/05/2017 07:14

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 1679 Página: 344/346

25/05/2017 09:40

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2017 15:53

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de fls. 243, concedendo a dilação do prazo em 15 (quinze) dias.Expediente necessário. "requer dilação do prazo em 15 (quinze) dias."

24/05/2017 12:55

Mov. [61] - Concluso para Despacho

24/05/2017 11:10

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10233969-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2017 16:55

17/05/2017 12:19

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 651/656

12/05/2017 13:27

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2017 16:35

Mov. [57] - Mero expediente: R.H.Determino a intimação do Espólio de Nair Fiúza Maia para que manifeste-se sobre a petição de fls. 233, da lavra do Estado do Ceará, esclarecendo os pontos levantados pelo ente público em relação ao pedido de habilitação.Ex

30/08/2016 12:47

Mov. [56] - Conclusão

23/06/2016 15:44

Mov. [55] - Trânsito em julgado: Conforme fl. 168

24/11/2014 15:20

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2014 09:03

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71494044-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2014 08:47

27/06/2014 10:33

Mov. [52] - Concluso para Despacho

16/04/2014 12:00

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71349650-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2014 12:02

07/04/2014 12:00

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 04/04/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 938 Página: 181

03/04/2014 12:00

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2014 12:00

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

15/01/2014 12:00

Mov. [47] - Concluso para Despacho

15/01/2014 12:00

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

06/01/2014 12:00

Mov. [45] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/12/2013 12:00

Mov. [44] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2013 12:00

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70809220-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2013 17:14

19/09/2013 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

13/08/2013 12:00

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

26/07/2013 12:00

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70694530-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2013 10:27

03/05/2013 12:00

Mov. [39] - Trânsito em julgado: pelo TJ às fls. 168.

05/03/2013 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 671 Página: 243/246

27/02/2013 12:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2013 12:00

Mov. [36] - Conclusão

20/02/2013 12:00

Mov. [35] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2013 12:00

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0169998-24.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Revisional de aluguel - Assunto principal:

09/01/2013 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/12/2012 12:00

Mov. [32] - Petição

14/12/2012 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

13/12/2012 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 613 Página: 241/248

11/12/2012 12:00

Mov. [29] - Petição

07/12/2012 12:00

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

06/12/2012 12:00

Mov. [27] - Petição

29/11/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2012 12:00

Mov. [25] - Petição

23/11/2012 12:00

Mov. [24] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Assim, nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta a presente execução movida por Nair Fiusa Maia e outras contra o Estado do Ceará. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os auto

23/11/2012 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença

06/12/2011 12:00

Mov. [22] - Ofício

18/06/2010 16:53

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2010 16:09

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 75-E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2009 14:14

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E 75 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009 13:02

Mov. [18] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 00 NÚMERO DE APENSOS: 00 AG PAG DE REQUISITÓRIO 76 F - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009 12:43

Mov. [17] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 00 NÚMERO DE APENSOS: 00 AG PAG REQUISITÓRIO 77 F - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 12:13

Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATORIO, (E 96). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2008 14:07

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO PAGAMENTO DE REQUISITÓRIO-PRECATÓRIO(SALA DE AUDIÊNCIA) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007 09:21

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO (NO ARMÁRIO 20) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/2004 16:39

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REQUEISITORIO DESDE 01.06.2000. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2000 11:44

Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2000 15:44

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2000 11:48

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO-MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2000 13:57

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: devolucao do mandado - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2000 11:05

Mov. [8] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2000 12:00

Mov. [7] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: ,DIGO CUMPRIR DESPACHO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/1999 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/1999 12:00

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DRA IVANA JEREISSATI GUEDES - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/1999 12:00

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/1999 11:00

Mov. [3] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/1993 14:08

Mov. [2] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/01/1980 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA