05/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MATEUS MONTEIRO DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de FELIPE LUDVIG em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89154394
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000369-17.2018.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral]EXEQUENTE: MATEUS MONTEIRO DE ARAÚJOEXECUTADOS: MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA, R.A.F.G COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME D E S P A C H O Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor penhorado no id. 68896023, certificando-se a Secretaria se consta dos autos os dados bancários do exequente.

Caso necessário, intime-o para apresentá-los, em cinco dias.

Ato contínuo, expeça-se certidão de crédito em relação do débito da executada R.A.F.G COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME. Ao final, nada mais havendo, arquive-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 08 de julho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154394
09/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154394
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154394
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154394
09/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154394
08/07/2024 10:24

Expedido alvará de levantamento
01/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:53

Decorrido prazo de MATEUS MONTEIRO DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:26

Decorrido prazo de FELIPE LUDVIG em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86679295
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86679295
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86679295
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86679295
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000369-17.2018.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral]EXEQUENTE: MATEUS MONTEIRO DE ARAÚJOEXECUTADOS: MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA, R.A.F.G COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME SENTENÇA Dispenso o relatório.

Verifica-se exaurido o objeto da execução em relação à executada MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA, conforme já certificado no id. 68896018.

Já procedida a transferência do bloqueio para conta judicial, com anuência da executada MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA, dou por satisfeita à obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente para fins de levantamento da penhora acima mencionada.

Quanto ao débito da parte executada R.A.F.G COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME, as buscas de bens e ativos restaram todas infrutíferas após quase cinco anos de tramitação do procedimento.

Instado a indicar bens do executado passíveis de penhora, o exequente quedou-se silente.

Isto posto, é de se extinguir a execução em relação à executada R.A.F.G COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME por inexistência de bens penhoráveis, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995.

Em conformidade com o enunciado nº 75 do FONAJE, fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito em favor da exequente relativamente ao débito da executada R.A.F.G COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME, caso requeira. Sem custas.

P.

R.

I.

Cumpridas as diligências acima, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de maio de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86679295
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86679295
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86679295
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86679295
04/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86679295
04/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86679295
04/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86679295
04/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86679295
24/05/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MATEUS MONTEIRO DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 73109353
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 73109353
14/02/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109353
11/01/2024 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2024 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 03:02

Decorrido prazo de R.A.F.G COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MATEUS MONTEIRO DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:35

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
08/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:31

Juntada de informação
06/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:07

Juntada de Ofício
05/04/2022 16:10

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:50

Juntada de documento de comprovação
18/08/2021 18:30

Juntada de documento de comprovação
02/06/2021 18:00

Juntada de documento de comprovação
29/04/2021 16:42

Expedição de Carta precatória.
24/09/2020 09:42

Juntada de documento de comprovação
12/08/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 21:24

Conclusos para despacho
29/06/2020 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:10

Decorrido prazo de FELIPE LUDVIG em 22/06/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:31

Juntada de documento de comprovação
05/03/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 11:38

Conclusos para despacho
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de FELIPE LUDVIG em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.
28/11/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 09:11

Juntada de ordem de bloqueio
28/11/2019 06:08

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2019 06:07

Juntada de cálculo
12/11/2019 17:16

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 14:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 03/05/2019 23:59:59.
13/10/2019 14:23

Decorrido prazo de FELIPE LUDVIG em 23/04/2019 23:59:59.
29/08/2019 18:27

Conclusos para despacho
29/08/2019 18:26

Processo Desarquivado
29/08/2019 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2019 07:43

Arquivado Definitivamente
01/07/2019 11:17

Não recebido o recurso de R.A.F.G COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (RÉU).
10/06/2019 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2019 20:28

Conclusos para decisão
06/05/2019 18:40

Juntada de Petição de recurso
06/04/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 13:46

Julgado procedente o pedido
10/08/2018 11:46

Juntada de documento de comprovação
23/07/2018 17:56

Juntada de Petição de réplica
12/07/2018 15:50

Conclusos para julgamento
12/07/2018 15:49

Audiência conciliação realizada para 11/07/2018 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/07/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 10:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2018 14:59

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 13:43

Juntada de documento de comprovação
22/05/2018 14:42

Expedição de Citação.
22/05/2018 14:42

Expedição de Citação.
03/05/2018 15:50

Juntada de intimação
30/04/2018 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2018 15:08

Juntada de documento de comprovação
30/04/2018 15:04

Audiência conciliação designada para 11/07/2018 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/04/2018 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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