TJCE - 0200082-40.2023.8.06.0053

26/06/2025 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 311473/2025 - AgInt

25/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311473 - AgInt no AREsp 2845713 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311473/2025 - AgInt no AREsp 2845713/CE

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311473/2025 - AgInt no AREsp 2845713/CE

28/04/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 311473/2025 - AgInt

25/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311473 - AgInt no AREsp 2845713 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341836/2025

17/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 341836/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311473/2025 -

10/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311473/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 311473/2025

09/04/2025 10:59

Protocolizada Petição 311473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

18/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

06/02/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ