TJCE - 0011462-79.2013.8.06.0090
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165259868
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22/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165259868
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21/07/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165259868
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21/07/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 08:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/07/2025 14:46
Conclusos para despacho
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01/07/2025 05:00
Decorrido prazo de REGINA CELMA FEITOSA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 11:59
Juntada de Petição de resposta
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24/06/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/06/2025 03:19
Decorrido prazo de REGINA CELMA FEITOSA em 18/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159642739
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11/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 11/06/2025. Documento: 159642739
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10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159642739
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10/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159642739
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09/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159642739
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09/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159642739
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09/06/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 08:15
Conclusos para despacho
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07/06/2025 15:38
Realizado Cálculo de Liquidação
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28/05/2025 09:29
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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21/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2024 20:25
Juntada de Certidão
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14/09/2024 20:25
Conclusos para despacho
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14/09/2024 00:50
Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 13/09/2024 23:59.
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16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96121158
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15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96121158
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15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96121158
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15/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0011462-79.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: REGINA CELMA FEITOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada no ID 87669973, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.
RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência -
14/08/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96121158
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14/08/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96121158
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14/08/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96121158
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14/08/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96121158
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12/08/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 08:06
Conclusos para despacho
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26/06/2024 01:19
Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 80948190
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05/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0011462-79.2013.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: REGINA CELMA FEITOSA MUNICIPIO DE ICO DECISÃO Inicialmente, desconsidere o despacho de ID 79079521. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Recebo a petição de cumprimento de sentença, por preencher os requisitos essenciais de admissibilidade. Concedo a gratuidade da justiça à parte exequente, pois não vislumbro nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. I - Nos moldes do art. 535 do CPC, intime-se o ente executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento do débito ou apresentar impugnação à execução. II -Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para pedir o que entender pertinente no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.
RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência -
05/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 80948190
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04/06/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80948190
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04/06/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 16:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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10/04/2024 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/03/2024 14:44
Conclusos para despacho
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08/03/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 16:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/02/2024 17:39
Conclusos para despacho
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02/02/2024 17:31
Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 01/02/2024 23:59.
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11/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73147930
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08/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73147930
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07/12/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73147930
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07/12/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 19:04
Juntada de despacho
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04/08/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/08/2023 09:32
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:11
Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 02/08/2023 23:59.
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64111521
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63773054
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10/07/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2023 00:25
Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 12/05/2023 23:59.
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04/05/2023 15:22
Conclusos para decisão
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04/05/2023 14:29
Juntada de Petição de apelação
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19/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2023.
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18/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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17/04/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/04/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:36
Julgado procedente o pedido
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15/02/2023 09:43
Conclusos para despacho
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03/12/2022 15:17
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/09/2022 11:59
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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02/09/2022 11:30
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805885-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 11:22
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14/07/2022 23:27
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0244/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 2885
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13/07/2022 13:24
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2022 Teor do ato: Certifique-se o decurso do prazo estabelecido no provimento judicial de págs. 77. Não havendo manifestação, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, reque
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12/07/2022 15:12
Mov. [77] - Decurso de Prazo
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12/07/2022 14:10
Mov. [76] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo estabelecido no provimento judicial de págs. 77. Não havendo manifestação, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
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04/04/2022 10:28
Mov. [75] - Conclusão
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04/04/2022 10:28
Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio
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04/04/2022 10:28
Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio
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04/04/2022 10:03
Mov. [72] - Certidão emitida
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04/08/2021 09:43
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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11/01/2021 07:29
Mov. [70] - Certidão emitida
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10/12/2020 22:16
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0697/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 2518
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10/12/2020 12:14
Mov. [68] - Certidão emitida
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09/12/2020 12:45
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2020 10:47
Mov. [66] - Certidão emitida
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28/10/2020 23:41
Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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15/09/2020 22:46
Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/08/2020 09:48
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2020 15:53
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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20/08/2020 08:54
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00166638-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 09:08
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09/07/2020 09:07
Mov. [60] - Mero expediente: Vistos etc. Renove-se a intimação de fls. 63, cientificando que caso a providência não seja cumprida será presumida como verdadeira a informação constante na Inicial quanto ao início do vínculo. Fixo prazo de 10 (dez) dias par
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25/06/2020 13:28
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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23/06/2020 12:34
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00166030-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 12:19
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20/05/2020 03:40
Mov. [57] - Certidão emitida
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13/04/2020 12:18
Mov. [56] - Certidão emitida
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07/02/2020 11:05
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2020 13:03
Mov. [54] - Conclusão
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17/12/2019 08:54
Mov. [53] - Conclusão
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17/12/2019 08:54
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO
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17/12/2019 08:54
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO
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16/12/2019 13:24
Mov. [50] - Certidão emitida
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10/09/2019 22:13
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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08/08/2019 08:16
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2198 Página: 758-760
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06/08/2019 11:34
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2019 Teor do ato: Instrução Data: 21/05/2019 Hora 09:30 Local: Secretaria Situacão: Realizada Advogados(s): Igor de Almeida Gondim (OAB 24835-0/CE)
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17/06/2019 15:28
Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que existe mídia anexa ao processo. O referido é verdade. Dou fé.
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17/06/2019 15:19
Mov. [45] - Documento
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23/05/2019 13:02
Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência: Abra-se vista dos autos as partes, para no prazo sucessivo de 15 dias, apresentarem razões finais escritas, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. Presentes intimados".
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17/05/2019 06:56
Mov. [43] - Mandado
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17/05/2019 06:55
Mov. [42] - Mandado
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17/05/2019 06:55
Mov. [41] - Mandado: mandado cumprido com êxito
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17/05/2019 06:54
Mov. [40] - Mandado: mandado cumprido com êxito
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16/05/2019 15:16
Mov. [39] - Mandado: OFICIAL GLAUDÉCIO
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22/04/2019 10:42
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2121 Página: 716
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15/04/2019 10:07
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0039/2019 Teor do ato: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 21 de maio de 2019, às 09:30h. Advogados(s): Igor de Almeida G
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09/04/2019 10:12
Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2019/000724-2 Situação: Cancelado em 04/04/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal
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09/04/2019 10:12
Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2019/000723-4 Situação: Cancelado em 04/04/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal
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05/04/2019 16:45
Mov. [34] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 21 de maio de 2019, às 09:30h.
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05/04/2019 16:35
Mov. [33] - Audiência Designada: Instrução Data: 21/05/2019 Hora 09:30 Local: Secretaria Situacão: Realizada
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10/06/2017 09:41
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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18/11/2015 08:35
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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01/10/2015 11:49
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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22/09/2015 16:50
Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.29 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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22/09/2015 16:27
Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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18/09/2015 10:49
Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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02/09/2015 12:51
Mov. [26] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GERALDO GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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30/06/2015 17:28
Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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29/06/2015 17:27
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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05/06/2015 16:09
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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09/03/2015 11:23
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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09/03/2015 11:21
Mov. [21] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE ICO - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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15/12/2014 18:50
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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02/12/2014 09:50
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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29/10/2014 14:43
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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17/10/2014 17:57
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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16/10/2014 17:56
Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 23 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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16/10/2014 15:05
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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16/10/2014 15:00
Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. IGOR GONDIM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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08/10/2014 09:51
Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IGOR DE ALMEIDA FUNCIONARIO: GLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 23 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2014 - Loca
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24/09/2014 10:01
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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31/03/2014 16:50
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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31/03/2014 16:49
Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE ICO - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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28/01/2014 11:00
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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07/01/2014 11:51
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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30/10/2013 18:19
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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22/10/2013 10:50
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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22/10/2013 10:50
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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22/10/2013 10:48
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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22/10/2013 10:48
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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22/10/2013 10:48
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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16/10/2013 09:14
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2013
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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