28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/05/2025. Documento: 155067085
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155067085
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155067085
26/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/04/2025. Documento: 149681484
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025 Documento: 149681484
21/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149681484
21/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARGARIDA ANDRADE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARGARIDA ANDRADE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/02/2025. Documento: 136873535
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136873535
22/02/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136873535
21/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:12

Desentranhado o documento
18/02/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133205804
27/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025. Documento: 133205804
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133205804
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133205804
23/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133205804
23/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133205804
23/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:46

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
13/12/2024 06:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 104976056
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 104976056
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104976056
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:54

Desentranhado o documento
11/11/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 13:53

Desentranhado o documento
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104976056
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104976056
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 Processo nº. 0001017-31.2019.8.06.0077 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MARGARIDA ANDRADE ARAUJO VALOR DA CAUSA: R$ 25.938,86 DESPACHO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC, determino o que segue abaixo e com autorização para o seu cumprimento com teor ordinatório: 1.

Altere-se a fase processual para classe de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o executado para pagar o débito em quinze dias, diretamente ao credor na conta indicada nos autos (Enunciado 106 do FONAJE), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 52, IV c/c o art. 523 e §1º, do CPC/2015, por haver compatibilidade. 2.1.

Frisa-se que, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, não são devidos, nesta primeira instância, os honorários advocatícios. 2.2.

A multa de 10% do § 1º do art. 523 do CPC somente incidirá caso não haja o pagamento no prazo acima estipulado. 2.3.

Apenas será aceito o pagamento com depósito judicial, se a parte exequente não houver informado os dados bancários ou nas hipóteses de consignação em pagamento. 2.4.

Deverá o executado comprovar nos autos o pagamento, sob pena de seguimento normal dos atos executórios (penhora etc.). 3.

Em havendo o pagamento integral, enviar os autos conclusos para julgamento pela extinção da execução pelo cumprimento. 4.

E, em não ocorrendo o pagamento integral, inclua-se o feito na fila SISBAJUD. 5.

Caso seja encontrado dinheiro em conta, via solicitação junto ao SISBAJUD, com a aplicação do artigo 854, §2º e §3º, do CPC, intimar o executado, por seu advogado ou pessoalmente (quando não tiver advogado nos autos), para no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do §3º do referido preceptivo legal (impenhorabilidade e indisponibilidade de excessiva de ativos financeiros). 6.

E, após, rejeitada a alegativa ou não apresentada a manifestação da parte executada, serão transferidos pelo juízo os valores para a conta judicial, com conversão da indisponibilidade (bloqueio) em penhora, dispensável a lavratura de termo. 7.

Para apresentação de embargos faz-se necessária a segurança do juízo, por aplicação do Princípio da Especialidade, não se aplicando nesse caso as regras processuais do CPC/2015 (art. 53, §1 º, da Lei 9099/95). 7.1 Aplicação do Enunciado do FONAJE n. 117, que reza: "É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial"(XXI Encontro - Vitória/ES). 8.

Em caso de interposição de embargos à execução nas hipóteses do art. 52, IX, da LJEC, tempestivamente e seguro o juízo, intimar a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

E, após o decurso desse prazo, com ou sem manifestação, fazer os autos conclusos para julgamento. 9.

Não localizados bens, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito Em substituição automática
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104976056
19/09/2024 16:27

Processo Reativado
19/09/2024 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
26/08/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/08/2024 08:28

Juntada de despacho
23/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72426839
21/11/2023 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2023 10:27

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/11/2023 14:07

Juntada de Petição de recurso
06/11/2023 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 01/11/2023. Documento: 71268596
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71268596
30/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71268596
30/10/2023 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
18/10/2023 02:47

Decorrido prazo de MARGARIDA ANDRADE ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:06

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
05/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67024253
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67024253
18/08/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:01

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
21/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:48

Juntada de documentos diversos
10/06/2022 10:24

Mov. [59] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
10/06/2022 10:24

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/08/2021 15:57

Mov. [57] - Recurso Eletrônico
11/08/2021 14:33

Mov. [56] - Certidão emitida
11/08/2021 14:29

Mov. [55] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)
07/06/2021 12:10

Mov. [54] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Considerando a apresentação das contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao juízo ad quem, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários.
06/06/2021 16:59

Mov. [53] - Concluso para Despacho
02/06/2021 16:40

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166582-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/06/2021 15:37
19/05/2021 22:19

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613
19/05/2021 22:19

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613
19/05/2021 22:16

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613
19/05/2021 22:16

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613
18/05/2021 07:42

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2021 02:06

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 11:18

Mov. [45] - Mero expediente: Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarazões. Após, e não havendo questionamento acerca deste juízo, remetam-se os autos às Turmas Recursais respectivas. Expedientes necessár
23/09/2020 01:43

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
23/09/2020 01:43

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
23/09/2020 01:41

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2461
23/09/2020 01:41

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2461
23/09/2020 01:41

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2461
22/09/2020 17:27

Mov. [39] - Conclusão
18/09/2020 10:15

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166166-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 18/09/2020 10:13
17/09/2020 21:06

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 11:55

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2020 15:53

Mov. [35] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº06/2020 deste Juízo). Cumpra-se integralmente o conteúdo do último ato judicial exarado nestes autos. Expedientes necessários.
02/09/2020 17:07

Mov. [34] - Concluso para Despacho
26/08/2020 05:38

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165861-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2020 17:08
05/06/2020 13:44

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
04/06/2020 16:42

Mov. [31] - Conclusão
23/01/2020 18:05

Mov. [30] - Informação
23/01/2020 17:34

Mov. [29] - Certidão emitida
23/01/2020 17:34

Mov. [28] - Certidão emitida
23/01/2020 17:33

Mov. [27] - Recebimento
23/01/2020 17:33

Mov. [26] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha
13/01/2020 18:37

Mov. [25] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2020 17:51

Mov. [24] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
09/01/2020 17:46

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha
09/01/2020 17:46

Mov. [22] - Recebimento
09/01/2020 17:46

Mov. [21] - Petição: Acordo
18/12/2019 10:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
16/12/2019 13:26

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2019 15:32

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.19.00015456-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2019 10:36
26/11/2019 08:31

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2273 Página: 709/714
26/11/2019 08:31

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2273 Página: 709/714
22/11/2019 13:29

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2019 13:29

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2019 17:25

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WFQL19000152020
19/09/2019 11:34

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/12/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
07/08/2019 17:33

Mov. [11] - Recebimento
07/08/2019 17:33

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WFQL19000150060
07/08/2019 17:32

Mov. [9] - Recebimento
07/08/2019 17:32

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
07/08/2019 17:32

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
07/08/2019 17:31

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha
07/08/2019 17:31

Mov. [5] - Recebimento
22/07/2019 18:16

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2019 17:17

Mov. [3] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
03/07/2019 17:15

Mov. [2] - Recebimento
03/07/2019 16:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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