15/07/2025 18:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/06/2025 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 17:29

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/03/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EVANDRO FURTADO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 05:37

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106970868
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106970868
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106970868
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106970868
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000. WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 3000076-51.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: EVANDRO FURTADO DOS SANTOS Cls.

Autos desarquivados. 1.

Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Apresentada eventual pedido de execução de sentença, volte-me os autos conclusos. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação, retorne-se os autos ao arquivo.

Expedientes necessários.

Trairi (CE), 10 de outubro de 2024. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito Respondendo
16/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106970868
16/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106970868
15/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:35

Processo Desarquivado
27/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/07/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 01:55

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88105111
25/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88105111
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88105111
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 3000076-51.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: EVANDRO FURTADO DOS SANTOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de ação de Locupletamento movida por Eletromanos Comercial de Material de Construção Eireli-ME em face de Evandro Furtado dos Santos.

Em audiência neste Juízo, as partes chegaram a um consenso quanto ao objeto dos presentes autos, conforme se verifica no termo de ID 88092876.

O Código de Processo Civil em seu art. 487, III, "b" é expresso em permitir o julgamento do feito com a resolução de seu mérito quando as partes transigirem.

No caso em tela, não vislumbro qualquer indício de vício de consentimento capaz de invalidar o acordo firmado no ID 88092876.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 88092876, nos exatos termos ali firmados, ao tempo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, consoante o art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Certifique-se o trânsito em julgado no dia da publicação desta sentença, tendo em vista o art. 41 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações, arquive-se com as baixas pertinentes.

Expedientes necessários. Trairi/CE, 22 de junho de 2024.

André Arruda Veras Juiz de Direito
24/06/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88105111
24/06/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88105111
22/06/2024 11:07

Homologada a Transação
13/06/2024 09:37

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
12/06/2024 13:27

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 15:53

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87655034
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87655034
06/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000076-51.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: EVANDRO FURTADO DOS SANTOS Vistos etc. Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, bem como todos os processos em que atue o Dr.

JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIOR ou de escritório que faça parte, devendo a secretaria relacionar todos os processos que estejam nessa situação.

Acerca da substituição legal, dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397 de 14/11/2017): Art. 99.

A substituição dos juízes das comarcas do interior nos casos de afastamentos, faltas, férias, licenças, impedimentos e suspeições far--se--á do seguinte modo: I - os juízes de comarcas de vara única serão substituídos por Juiz de Direito do Juizado Auxiliar ou por outro Juiz da Zona respectiva, designado pelo Presidente do Tribunal; II - nas comarcas com 2 (duas) varas, compete, reciprocamente, a substituição de um titular pelo outro, independentemente de designação, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; (grifei) III - nas comarcas com 3 (três) ou mais varas, a substituição dar--se--á, de modo sucessivo e independentemente de designação, da seguinte forma: o Juiz da 1ª Vara será substituído pelo Juiz da 2ª Vara o da 2ª, pelo da 3ª, sendo que o Juiz da última Vara será substituído pelo da 1ª, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; IV - para efeito de substituição, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são considerados como as últimas unidades entre as existentes na comarca. Assim, considerando que o Magistrado da 2ª Vara desta Comarca é o substituto automático deste Juízo, determino a vinculação dos autos ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Trairi para processar e julgar o presente feito, devendo os autos permanecerem na 1ª Vara desta Comarca.

Oficie-se ao Conselho da Magistratura comunicando a suspeição deste juízo.

Intimem-se as partes para ciência. Expedientes necessários.

Trairi-CE, Data e hora da assinatura digital.

Cristiano Sanches de Carvalho Juiz De Direito Titular
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87655034
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87655034
05/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87655034
05/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87655034
04/06/2024 16:01

Declarada suspeição por #Oculto#
04/06/2024 11:24

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80661360
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80661360
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80661360
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80661360
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80661360
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80661360
05/03/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 08:42

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80452305
04/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Trairi.
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80452305
01/03/2024 11:19

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
01/03/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80452305
01/03/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:02

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
27/02/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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