29/04/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:56

Determinado o arquivamento definitivo
25/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142706303
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142706303
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0051268-44.2020.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento] Polo ativo: ANTONIA MOTA BARBOSA Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Diante do lapso temporal transcorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do cumprimento da obrigação ID 89014170.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. [Assinado digitalmente] Juiz de Direito
31/03/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142706303
31/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 23/09/2024 23:59.
04/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:10

Juntada de Ofício
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de ciência
06/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051268-44.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: ANTONIA MOTA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários:DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A FINALIDADE: Intimar o requerente para manifestar-se acerca dos Ofícios de requisição eletrônica cadastrados IDs 87714442/87714443, conforme sentença ID 83652563. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 5 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87716438
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87716438
05/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 07:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:51

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83871215
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83871215
08/04/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83871215
08/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:37

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2023 11:29

Conclusos para despacho
07/04/2023 00:03

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/03/2023 10:10

Mov. [60] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.
23/02/2023 15:59

Mov. [59] - Concluso para Despacho
26/01/2023 16:05

Mov. [58] - Mero expediente: Remetam-se os autos para tramitação no PJE.
29/11/2022 07:54

Mov. [57] - Concluso para Despacho
29/11/2022 07:54

Mov. [56] - Trânsito em julgado: TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 172
29/11/2022 07:53

Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado
28/11/2022 11:12

Mov. [54] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
26/01/2022 10:07

Mov. [53] - Recurso Eletrônico
26/01/2022 10:04

Mov. [52] - Certidão emitida
24/01/2022 08:22

Mov. [51] - Expedição de Ofício
21/01/2022 13:38

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
19/01/2022 17:50

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01800530-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/01/2022 17:26
07/12/2021 00:09

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 2749
04/12/2021 00:43

Mov. [47] - Certidão emitida
03/12/2021 02:04

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2021 15:14

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2021 23:08

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182469-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/12/2021 23:01
27/11/2021 02:57

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2021 21:53

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0534/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742
24/11/2021 02:00

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 13:05

Mov. [40] - Certidão emitida
23/11/2021 09:16

Mov. [39] - Certidão emitida
23/11/2021 08:55

Mov. [38] - Informação
22/11/2021 15:56

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 11:09

Mov. [36] - Conclusão
29/10/2021 15:29

Mov. [35] - Concluso para Despacho
29/10/2021 15:29

Mov. [34] - Decurso de Prazo
05/10/2021 18:03

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
04/10/2021 20:45

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00179562-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 20:43
03/10/2021 00:25

Mov. [31] - Certidão emitida
24/09/2021 22:47

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703
23/09/2021 03:53

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2021 13:11

Mov. [28] - Certidão emitida
22/09/2021 11:36

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 12:51

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2021 09:47

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/05/2021 09:44

Mov. [24] - Encerrar análise
07/04/2021 15:11

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2021 10:57

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00168810-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/04/2021 10:31
06/04/2021 20:52

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 2583
05/04/2021 11:51

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 18:26

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 18:12

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/03/2021 23:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho
01/03/2021 18:26

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00166926-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2021 18:06
13/02/2021 07:30

Mov. [15] - Certidão emitida
02/02/2021 11:24

Mov. [14] - Certidão emitida
02/02/2021 09:49

Mov. [13] - Expedição de Carta
01/02/2021 20:40

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2021 19:52

Mov. [11] - Certidão emitida
14/01/2021 09:51

Mov. [10] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso do prazo de resposta do promovido.
13/01/2021 07:50

Mov. [9] - Conclusão
13/01/2021 07:50

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
13/01/2021 07:50

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
05/10/2020 17:02

Mov. [6] - Expedição de Carta
02/10/2020 16:43

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2020 16:06

Mov. [4] - Concluso para Despacho
02/10/2020 13:10

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00171169-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/10/2020 12:55
02/10/2020 10:59

Mov. [2] - Conclusão
02/10/2020 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo