25/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 12:29

Juntada de despacho
20/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
09/06/2024 15:50

Juntada de Petição de ciência
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 84729196
05/06/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84729196
05/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento
17/03/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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