12/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:14

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:51

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111740602
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111740601
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111740602
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111740601
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001099-42.2024.8.06.0010 AUTOR: MARIA ERBENE DE OLIVEIRA MELO REU: HAPVIDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: ISAAC COSTA LAZARO FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 109868250, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Por todo o exposto e fundamentado na análise minuciosa dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora ao tempo em que extingo o processo com julgamento de mérito ao teor do art. 487, I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/10/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111740602
23/10/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111740601
21/10/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 09:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/09/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89814977
24/07/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89814977
23/07/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89814977
19/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88268656
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88268656
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88268656
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001099-42.2024.8.06.0010 AUTOR: MARIA ERBENE DE OLIVEIRA MELO REU: HAPVIDA Prezado(a) Advogado(a) JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 88076666.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Analisando os autos, não se verifica prova de a autora ter contratado plano de saúde individual e não o coletivo fornecido pelo réu ou ter havido um aumento de 15,50% em 2023, não tendo sido juntadas as faturas com valores antes e depois do alegado aumento. Não restam, pois, presentes os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada. Indefiro, no momento, a liminar solicitada. Cite-se o(a) promovido(a), na forma requerida pelo(a) autor(a), para comparecer à audiência de conciliação, cientificando-o(a) de que poderá apresentar contestação, inclusive na forma oral, até a audiência de instrução a ser ainda aprazada, assim como cientificando-o(a) de que o seu não comparecimento a qualquer uma das audiências implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, com a prolação de sentença, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a), advertindo-o(a) de que seu não comparecimento a qualquer audiência resultará na extinção do presente feito sem resolução do mérito, conforme estatuído pelo art. 51, I, da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) dessa decisão. Nos termos da Recomendação n. 01/2021/CGJCE, determino a realização de buscas junto ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no intuito de avaliar a regularidade da representação. Lavre-se certidão acerca da consulta acima determinada. Cumpra-se. Expedientes necessários.
17/06/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88268656
17/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:15

Juntada de Petição de procuração
06/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001099-42.2024.8.06.0010 AUTOR: MARIA ERBENE DE OLIVEIRA MELO REU: HAPVIDA Prezado(a) Advogado(a) JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 87695492, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Analisando a pasta processual, observa-se que a parte autora junta procuração desatualizada. Sendo assim, determino a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, juntando procuração atualizada, datada no mês do ajuizamento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, cumprida a determinação acima no prazo previsto, voltem-me os autos conclusos para apreciar o pedido de tutela.Ademais, caso a emenda a inicial não seja cumprida em tempo hábil para a confecção dos expedientes da audiência já designada pelo sistema PJe, a audiência deverá ser cancelada, bem como redesignada para a próxima data disponível na pauta. Expedientes necessários.
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87745570
05/06/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87745570
05/06/2024 12:48

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 19:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 09:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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