TJCE - 0049389-45.2016.8.06.0035
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 15:03
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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02/07/2024 00:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:56
Decorrido prazo de Detran em 21/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:56
Decorrido prazo de Sebastiao Marciano Gomes em 21/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO IRANILDO ALVES DE FREITAS em 20/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:00
Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 87733177
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06/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO: 0049389-45.2016.8.06.0035APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]AUTOR: FRANCISCO IRANILDO ALVES DE FREITASREU: ESTADO DO CEARA, SEBASTIAO MARCIANO GOMES, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Vistos em conclusão.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.
Após, volvam os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento. Aracati/CE, 5 de junho de 2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO JUÍZA DE DIREITO -
06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87733177
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05/06/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87733177
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05/06/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 14:00
Conclusos para despacho
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06/03/2023 13:59
Juntada de ato ordinatório
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05/01/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 23:36
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/11/2022 08:20
Mov. [108] - Certidão emitida
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30/06/2022 12:55
Mov. [107] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 00:52
Mov. [106] - Certidão emitida
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12/05/2022 00:52
Mov. [105] - Certidão emitida
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11/05/2022 12:39
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01805704-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/05/2022 12:12
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29/04/2022 08:38
Mov. [103] - Certidão emitida
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29/04/2022 08:37
Mov. [102] - Certidão emitida
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29/04/2022 08:37
Mov. [101] - Certidão emitida
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29/04/2022 08:31
Mov. [100] - Carta Precatória: Rogatória
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07/04/2022 11:29
Mov. [99] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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05/04/2022 10:47
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 07:49
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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29/03/2022 10:58
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01803647-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 29/03/2022 10:36
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18/03/2022 01:07
Mov. [95] - Certidão emitida
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10/03/2022 20:48
Mov. [94] - Certidão emitida
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10/03/2022 19:49
Mov. [93] - Certidão emitida
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10/03/2022 19:46
Mov. [92] - Documento
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10/03/2022 14:37
Mov. [91] - Expedição de Carta Precatória
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07/03/2022 15:45
Mov. [90] - Certidão emitida
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07/03/2022 15:45
Mov. [89] - Certidão emitida
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06/03/2022 18:39
Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 13:26
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 13:24
Mov. [86] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/04/2022 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Cancelada
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10/01/2022 18:02
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/01/2022 14:30
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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04/01/2022 14:28
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 14:42
Mov. [82] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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30/06/2021 14:40
Mov. [81] - Documento
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30/06/2021 14:39
Mov. [80] - Expedição de Termo de Audiência
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30/06/2021 13:18
Mov. [79] - Sessão de Conciliação não-realizada: Audiência prejudicada em razão do não comparecimento da parte autora.
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22/06/2021 16:32
Mov. [78] - Mero expediente: Sobre a contestação de págs. 111/122, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
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22/06/2021 13:30
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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21/06/2021 18:25
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00170837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2021 18:02
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03/06/2021 07:16
Mov. [75] - Certidão emitida
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24/05/2021 18:26
Mov. [74] - Mero expediente: Ciente da petição de pág. 104, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, a fim de se realizar a audiência de conciliação já aprazada.
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24/05/2021 13:43
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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24/05/2021 09:42
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00169501-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 09:32
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23/05/2021 11:46
Mov. [71] - Certidão emitida
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23/05/2021 11:45
Mov. [70] - Certidão emitida
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23/05/2021 11:45
Mov. [69] - Certidão emitida
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23/05/2021 11:41
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2021 14:49
Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2021 14:44
Mov. [66] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/06/2021 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Não Realizada
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17/02/2021 11:11
Mov. [65] - Mero expediente: Ao CEJUSC na forma do despacho de fl. 95.
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11/02/2021 13:41
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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01/02/2021 17:18
Mov. [63] - Conclusão
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01/02/2021 17:18
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020
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01/02/2021 17:18
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020
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15/01/2021 13:43
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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15/12/2020 09:42
Mov. [59] - Mero expediente: R. H. À secretaria para efetuar o cumprimento do despacho de pág. 95, ante o grande lapso temporal em que o feito encontra-se paralisado. Expedientes necessários.
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09/12/2020 18:20
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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03/08/2020 19:06
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento n. 01/2019, emanada da CGJCE, pratiquei o ato processual abaixo: À Secretaria para dar cumprimento ao despacho retro.
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17/03/2020 10:47
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Judicial. Designe-se nova audiência de conciliação devendo a Secretaria observar o encaminhamento dos expedientes em tempo hábil. Cumpra-se.
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14/10/2019 13:43
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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20/09/2019 09:04
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2019 08:37
Mov. [53] - Conclusão
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17/07/2018 09:00
Mov. [52] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito
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17/07/2018 08:59
Mov. [51] - Carta Precatória: Rogatória
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17/05/2018 11:51
Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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17/05/2018 11:48
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECAÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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11/05/2018 13:46
Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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10/05/2018 08:43
Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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10/05/2018 08:41
Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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23/04/2018 18:51
Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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19/04/2018 11:17
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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11/04/2018 14:26
Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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26/03/2018 10:37
Mov. [42] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2018 13:26
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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09/03/2018 16:43
Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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09/03/2018 16:42
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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08/03/2018 15:00
Mov. [38] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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28/02/2018 16:31
Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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28/02/2018 16:31
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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28/02/2018 16:30
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DE CERTIDÃO (COMAM). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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28/02/2018 16:30
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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09/02/2018 14:34
Mov. [33] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2018 14:33
Mov. [32] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2018 14:33
Mov. [31] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2018 14:06
Mov. [30] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2017 15:35
Mov. [29] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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11/12/2017 15:32
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação de f. 42, incluí os presentes autos na pauta do dia 08/03/2018, às 15:00 horas. Dou fé. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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06/12/2017 12:05
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO aguardando expediente. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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06/12/2017 11:59
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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31/03/2017 11:24
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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31/03/2017 11:21
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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02/03/2017 08:49
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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20/02/2017 15:47
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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20/02/2017 14:40
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DE CERTIDÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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16/02/2017 13:20
Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : ABERTA A AUDIÊNCIA, A TENTATIVA CONCILIATÓRIA RESTOU FRUSTADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS PARTES REQUERIDAS. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE
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06/02/2017 11:48
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO DO DETRAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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31/01/2017 15:59
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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31/01/2017 08:20
Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: dETRAN Regularizar comnicação do DERAN/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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31/01/2017 08:18
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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27/01/2017 10:38
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AGUARDANDO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 17:19
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 14:27
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO P/ ESTADO DO CEARÁ. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 14:27
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO P/ SEBASTIÃO MARCIANO GOMES. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 14:26
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO P/ DETRAN/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 14:25
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO p/ FRANCISCO IRANILDO ALVES DE FREITAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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12/01/2017 14:05
Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/02/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:20 CEJUSC-ARACATI/CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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13/12/2016 12:02
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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21/11/2016 15:06
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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21/11/2016 15:03
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DE CERTIDÃO DE TOMBO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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21/11/2016 14:15
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
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04/11/2016 10:17
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
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04/11/2016 10:17
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
-
04/11/2016 10:17
Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
-
04/11/2016 10:02
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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