12/12/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:36

Juntada de Certidão de arquivamento
12/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3000130-64.2023.8.06.0300 Autor: SANTANA GOMES OTONI Promovido: REU: TAP PORTUGAL DESPACHO Recebo o presente recurso inominado, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE. Jucás, 2024-05-06 ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 85497635
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 85497635
06/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85497635
06/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85497635
31/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:10

Juntada de Petição de recurso
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82673222
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82673222
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 82673222
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 82673222
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 82673222
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 82673222
12/04/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82673222
12/04/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82673222
12/04/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82673222
29/03/2024 21:58

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 13:31

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jucás.
22/02/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78333147
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78333147
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78333147
16/01/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78333147
16/01/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78333147
16/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:36

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 26/02/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Jucás.
30/08/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 02:23

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 59846062
07/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65262382
04/08/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59846062
29/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:42

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 16:55

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jucás.
04/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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