TJCE - 3003586-67.2022.8.06.0167
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:05
Audiência Conciliação cancelada para 22/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
21/08/2023 13:03
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 13:17
Transitado em Julgado em 11/01/2023
-
23/01/2023 00:00
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
12/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3003586-67.2022.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSE DE SOUSA FARIAS NETO Endereço: JOAO COELHO, 186, CENTRO, IPU - CE - CEP: 62250-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Endereço: Avenida Brasil, 1491, sala 307, Savassi, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-005 Nome: TAM LINHAS AEREAS Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se e registre-se.
Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.
Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJE.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito -
12/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
11/01/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/01/2023 14:34
Extinto o processo por desistência
-
08/12/2022 10:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/12/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 10:08
Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
08/12/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001418-13.2019.8.06.0001
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Maria Edlanny de Lima
Advogado: Caio Rodrigues Holanda Feitosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/04/2019 13:52
Processo nº 3002397-40.2020.8.06.0065
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Debora Martins de Andrade Cordeiro
Advogado: Bruno de Sousa Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/12/2020 11:56
Processo nº 3000644-75.2021.8.06.0174
Maria do Remedio Aguiar Almeida
Banco Bradesco Cartoes S/A
Advogado: Suany Eulalia Azevedo Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/08/2021 19:49
Processo nº 0013253-25.2016.8.06.0043
Georgetown Leite Grangeiro
Tim S/A
Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/03/2016 00:00
Processo nº 3000026-18.2023.8.06.0221
Maria das Dores Goncalves Cavalcante
Condominio Edificio Cygnus
Advogado: Maria das Dores Goncalves Cavalcante
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/01/2023 19:18