TJCE - 0148271-28.2008.8.06.0001

13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 155012125

12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 155012125

11/06/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155012125

09/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 13:30

Juntada de Certidão

04/06/2025 10:57

Conclusos para despacho

29/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 12:30

Conclusos para despacho

21/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 22:14

Conclusos para despacho

26/03/2025 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/03/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025 11:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025 10:19

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2024 10:43

Conclusos para despacho

14/07/2024 03:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/07/2024 03:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 85244394

06/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 85244394

05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85244394

05/06/2024 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 16:34

Conclusos para despacho

16/06/2023 23:55

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/04/2022 02:11

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/04/2022 09:50

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2022 09:50

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

06/04/2022 13:57

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 10:18

Mov. [104] - Conclusão

27/08/2021 14:04

Mov. [103] - Certidão emitida

15/09/2019 14:07

Mov. [102] - Certidão emitida

30/08/2019 14:23

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01508443-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2019 13:46

22/08/2019 08:11

Mov. [100] - Certidão emitida

21/08/2019 13:40

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019 09:53

Mov. [98] - Conclusão

16/08/2019 09:52

Mov. [97] - Decurso de Prazo

03/06/2019 23:03

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

01/04/2019 09:06

Mov. [95] - Certidão emitida

21/03/2019 08:40

Mov. [94] - Certidão emitida

20/03/2019 15:45

Mov. [93] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre auto de penhora, avaliação e depósito de fls.1139. Fortaleza, 20 de março de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

12/06/2018 11:37

Mov. [92] - Conclusão

17/01/2018 08:47

Mov. [91] - Concluso para Despacho

18/12/2017 13:36

Mov. [90] - Documento

20/10/2016 16:40

Mov. [89] - Encerrar análise

13/09/2016 11:46

Mov. [88] - Documento

03/08/2016 11:11

Mov. [87] - Expedição de Carta Precatória

20/07/2016 11:26

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Cumpra-se a parte final do despacho de página 1119

20/07/2016 11:07

Mov. [85] - Decurso de Prazo

18/05/2016 14:05

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016 11:40

Mov. [83] - Encerrar análise

18/05/2016 11:27

Mov. [82] - Concluso para Despacho

11/03/2016 10:17

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 1396 Página: 191/192

09/03/2016 08:49

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2016 15:30

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2015 16:24

Mov. [78] - Conclusão

16/11/2015 16:16

Mov. [77] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10472019-5 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 16/11/2015 12:51

16/11/2015 16:16

Mov. [76] - Entranhado: Entranhado o processo 0148271-28.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Atos Administrativos

16/11/2015 16:16

Mov. [75] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

16/11/2015 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de sentença (156)

13/11/2015 08:39

Mov. [74] - Trânsito em julgado: Certidão fls. 1109

10/11/2015 13:21

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0526/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 1324 Página: 319/322

06/11/2015 13:45

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2015 09:56

Mov. [71] - Mero expediente: Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, à espera da iniciativa das partes, para requererem o que for de direito. Empós, se nada for requerido, arquivem-se os autos.

28/10/2015 13:54

Mov. [70] - Conclusão

28/10/2015 13:54

Mov. [69] - Trânsito em julgado

08/10/2015 16:47

Mov. [68] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

27/08/2015 09:58

Mov. [67] - Recurso Eletrônico

27/08/2015 09:55

Mov. [66] - Certidão emitida

27/08/2015 09:53

Mov. [65] - Decurso de Prazo

24/08/2015 10:45

Mov. [64] - Mero expediente: Certificar o decurso do prazo em relação à publicação de fl. 1091. Imediatamente após, cumpra-se item 4 do despacho de fl. 1092.

21/08/2015 12:04

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/08/2015 19:49

Mov. [62] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10332960-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2015 19:34

10/08/2015 11:18

Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/093281-3 Situação: Cancelado em 16/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

06/08/2015 11:23

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2015 12:23

Mov. [59] - Concluso para Despacho

25/06/2015 10:01

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1231 Página: 311

23/06/2015 08:42

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2015 10:53

Mov. [56] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2015 10:11

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2015 09:02

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10226630-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/06/2015 08:41

08/06/2015 11:00

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2015 Data da Disponibilização: 05/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 1218 Página: 406/407

03/06/2015 07:54

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2015 10:31

Mov. [51] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2015 20:00

Mov. [50] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10098685-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/03/2015 18:31

13/03/2015 10:25

Mov. [49] - Concluso para Sentença

13/03/2015 10:24

Mov. [48] - Decurso de Prazo

09/02/2015 10:39

Mov. [47] - Certidão emitida

09/02/2015 10:39

Mov. [46] - Mandado

15/07/2014 16:57

Mov. [45] - Encerrar análise

15/07/2014 16:56

Mov. [44] - Decurso de Prazo

09/07/2014 16:49

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/02/2014 12:00

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014 12:00

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014 12:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho

05/02/2014 12:00

Mov. [39] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

24/09/2013 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 810 Página: 168/169

23/09/2013 12:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2013 12:00

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2012 12:00

Mov. [35] - Decurso de Prazo

26/06/2012 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho

10/05/2012 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2012 Data da Disponibilização: 08/05/2012 Data da Publicação: 09/05/2012 Número do Diário: 472 Página: 201/202

07/05/2012 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2012 Teor do ato: Fale a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada e documentos que a integram. Exp. nec. Fortaleza, 25 de agosto de 2009 Advogados(s): Au

22/03/2012 12:00

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Fale a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada e documentos que a integram. Exp. nec. Fortaleza, 25 de agosto de 2009

18/02/2010 15:04

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2009 12:54

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2009 14:50

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

12/02/2009 10:47

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009 13:09

Mov. [26] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2009 15:26

Mov. [25] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

15/01/2009 11:27

Mov. [24] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009 11:03

Mov. [23] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

09/01/2009 16:56

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SALA DE AUDIÊNCIAS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2008 16:44

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D 26 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2008 14:40

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2008 13:05

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E-3 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 15:19

Mov. [18] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-5 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2008 17:53

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2008 17:38

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO JUIZ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2008 15:56

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO AO JUIZ DA 7ª VFP (C/ CARGA) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2008 14:53

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

26/06/2008 17:25

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E-1 (3 DIAS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008 11:39

Mov. [12] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-4 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2008 11:44

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 10 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2008 15:07

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO MESA 1 (APRECIAR TUTELA) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2008 17:39

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E-1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 17:45

Mov. [8] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO MESA LUZIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2008 12:13

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-4 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2008 15:34

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO MESA JUIZ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2008 14:11

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO A - 70 P/ DESPACHO INICIAL - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2008 11:01

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2008 10:53

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2008 10:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISAO REJEITORA DAS CONTAS ACORDA Nº3913/2007 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2008 10:24

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA