TJCE - 0010337-89.2018.8.06.0126

23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165837790

22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165837790

21/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165837790

21/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 12:09

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 17:01

Conclusos para decisão

28/01/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/11/2024 23:59.

04/11/2024 08:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109578113

16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109578113

16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 17:55

Conclusos para decisão

12/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87843835

07/06/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87843835

21/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 14:57

Conclusos para despacho

13/04/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição inicial

20/12/2022 14:20

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022 16:43

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

01/12/2022 14:42

Mov. [71] - Certidão emitida

01/12/2022 14:42

Mov. [70] - Documento

29/11/2022 08:03

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/004591-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

26/11/2022 00:26

Mov. [68] - Certidão emitida

14/11/2022 10:11

Mov. [67] - Certidão emitida

11/11/2022 19:39

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022 16:55

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2022 16:53

Mov. [64] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em resposta a intimação de p. 210. O referido é verdade. Dou fé. Mombaça/CE, 19 de outubro de 2022. RAYNA PATRICIA RODRIGUES DUAR

06/05/2022 00:26

Mov. [63] - Certidão emitida

25/04/2022 16:52

Mov. [62] - Certidão emitida

06/04/2022 08:36

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0062/2022 Página:

06/04/2022 08:32

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0061/2022 Página:

06/04/2022 06:37

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022 02:18

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022 17:13

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022 16:21

Mov. [56] - Conclusão

18/03/2022 14:58

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801582-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/03/2022 14:24

07/03/2022 08:26

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 28/2022 Página:

07/03/2022 08:24

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022 20:29

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021 10:24

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175271-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 10:02

17/06/2021 11:14

Mov. [50] - Conclusão

17/06/2021 11:13

Mov. [49] - Trânsito em julgado: Em 19/02/2021, conforme certidão de p. 191

17/06/2021 10:51

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado

25/02/2021 16:54

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/05/2020 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

22/01/2021 08:29

Mov. [46] - Conclusão

22/01/2021 08:29

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021 08:29

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

28/01/2020 10:24

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

24/01/2020 17:16

Mov. [42] - Ofício

24/01/2020 17:16

Mov. [41] - Documento

24/01/2020 17:14

Mov. [40] - Conversão para Processo Digital

27/09/2019 13:16

Mov. [39] - Remessa: remessa para digitalização

11/09/2019 09:47

Mov. [38] - Expedição de Ofício

19/07/2019 12:58

Mov. [37] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAR EXPEDIENTE

16/07/2019 16:29

Mov. [36] - Petição

03/07/2019 14:17

Mov. [35] - Decurso de Prazo

03/07/2019 11:49

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

03/07/2019 11:32

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 113/2019 Página:

01/07/2019 13:48

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0113/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

01/07/2019 13:42

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

16/04/2019 08:42

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO.ORDINATÓRIO

12/04/2019 17:24

Mov. [29] - Petição: razões de apelaçoes

13/03/2019 17:20

Mov. [28] - Recebimento

13/03/2019 17:20

Mov. [27] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

13/02/2019 16:36

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 017/2019 Página:

11/02/2019 10:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 1619

08/02/2019 16:19

Mov. [24] - Expedição de Ofício

05/02/2019 11:14

Mov. [23] - Informação

30/01/2019 14:28

Mov. [22] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

24/01/2019 11:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/01/2019 11:35

Mov. [20] - Petição: APELAÇÃO

19/12/2018 23:28

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:55

Mov. [18] - Recebimento

17/12/2018 17:55

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 08:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: Página:

13/12/2018 08:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018 10:25

Mov. [14] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:01

Mov. [13] - Informação

29/11/2018 17:52

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018 10:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018 15:11

Mov. [10] - Petição

12/09/2018 08:18

Mov. [9] - Expedição de Ofício

11/09/2018 16:18

Mov. [8] - Informação: AUTOS REMTIDOS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

19/07/2018 17:04

Mov. [7] - Ato ordinatório: Para confecção dos expedientes.

18/07/2018 13:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2018 11:14

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

21/06/2018 10:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 10:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 10:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018 12:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA